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Por que ainda é tão difícil declarar-se como negra(o) no Brasil?
Por Maria da Glória Calado*
Autodeclaração racial. Essa expressão ganhou força nas duas primeiras décadas do século XXI, em especial por conta da legislação brasileira. Em 2014, por exemplo, a Lei nº 12.990 reserva às pessoas negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Antes dessa determinação, outra conquista também envolveu a autodeclaração: trata-se da Lei nº 12.711/2012, que estabelece a reserva de 50% das vagas de universidades e institutos federais para alunos vindos de escolas públicas. Dessas, 25% ficam com estudantes com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e a outra metade é distribuída de acordo com a proporção de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência do estado onde fica a instituição educacional. Esses números são decididos de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nessas seleções, a pessoa deve informar que é preta ou parda. Nas instituições e bancas de concurso, é comum haver uma banca de heteroidentificação racial, um grupo de pessoas que julga as informações fornecidas por candidatos a fim de verificar se são verídicas. É um processo, portanto, no qual outros indivíduos julgam a raça à qual as(os) candidatas(os) pertencem.
No preenchimento de formulários, inclusive do Censo Demográfico, principal pesquisa do IBGE e levantamento com suma importância para o estabelecimento de cotas universitárias, os indivíduos também se deparam com perguntas relativas à cor da pele.
Por vezes, pessoas pardas e pretas têm dúvidas sobre qual categoria devem assinalar. Em alguns casos, a pessoa vivencia um verdadeiro conflito interno: para alguns grupos, ela é considerada branca; para outros, é vista como negra. Nesse contexto, por que há tantos conflitos implicados na autodeclaração?
Declarar pra Respeitar, Colorir pra Educar
Sofrimentos rememorados, identidades silenciadas
“Saber-se negra é viver a experiência de ter sido massacrada em sua identidade, confundida em suas expectativas, submetida a exigências, compelida a expectativas alienadas.”
(Neusa Santos Souza)
No Brasil, ninguém nasce negro, mas se torna negro, nos dizeres da psicanalista Neusa Santos Souza. Então, autoidentificar-se como negro ou negra no Brasil em um país como o Brasil tem sido um processo doloroso, sinônimo de sofrimento psíquico, pois nós, negros e negras, ainda carregamos o peso dos estereótipos.
Ainda trazemos as marcas dos lugares de subalternidade que foram marcados para nós desde o período do escravismo e que se expressam por meio dos enquadres.
Na psicanálise, o conceito de enquadre refere-se a constantes, marcos e normas que possibilitam os diferentes comportamentos dos indivíduos, segundo José Bleger (1998; 2007) e Eliane Silvia Costa (2012). Um exemplo prático de enquadre em nossa sociedade é o padrão de beleza eurocêntrico, estimulando nos sujeitos brasileiros um ideal baseado na brancura da pele, nos cabelos lisos, entre outros atributos.
Os enquadres ligados ao racismo no Brasil podem ser divididos em quatro marcos principais: escravismo, que colocou as pessoas negras como objeto; a abolição, na qual as pessoas negras são livres, porém consideradas inferiores; o racismo científico, que legitimou ideologicamente a inferioridade das pessoas negras, em especial no contexto da República Velha; e o período de redemocratização, no qual as pessoas negras são reconhecidas, sob o aspecto legal, como sujeitos de direitos pela Constituição Federal de 1988 e por legislações posteriores.
Conheça mais sobre a produção de Neusa Santos Souza, autora do livro Tornar-se negro (1983). Nessa obra, a psicanalista lacaniana faz análises sobre a baixa autoestima de muitas pessoas negras, devido a dificuldades emocionais enfrentadas por elas, que rechaçam a própria cor da pele em virtude de múltiplos fatores, entre eles, induções racistas da sociedade.
📽️ A entrevista em vídeo ao lado mostra um pouco da biografia da psicanalista. Conheça mais da sua trajetória:
No período colonial, éramos vistas(os) como objeto, coisa, máquinas de trabalho. Depois, no período do pós-abolição, fomos deixados à mercê da própria sorte, em um processo de abolição inconclusa, com liberdade legal, porém sem condições básicas para a reconstrução econômico-social e psicológica da própria trajetória.
Foi nesse contexto que o racismo científico mostrou força. Esse processo encontra raízes no primeiro censo demográfico realizado pelo Segundo Império, em 1872, o qual registrou que, da população total de (9.930.478), 58% das(os) residentes no país se declaravam pardas(os) ou pretas(os), enquanto 38% que se diziam brancas(os) (JANSEN, 2013).
A confirmação do aumento expressivo da população negra implicava na emergência de maneiras distintas de pensar, de sentir e de viver, e poderia indicar o inicio de “um processo civilizatório africano provocado pelos negros que viviam no Brasil” (SILVA, 2009).
O aumento expressivo da população negra e o temor de um processo civilizatório africano provocou: “a necessidade de destruir essas perigosas diferenças, de homogeneizá-las através do rolo compressor da ideologia do poder branco” (SILVA, 1997, p. 14). O período foi então marcado por expressões de preconceitos e de estereótipos que visavam demarcar um lugar inferiorizado aos negros e às contribuições das culturas africanas (cf. CALADO, 2013, p. 81-82):
(…) com a inculcação do estereótipo de inferioridade, o efeito pretendido é o de que o negro chegue à rejeição de si próprio, de seus assemelhados, de seus valores e sua cultura (…) o culto do modelo europeu branco com seu padrão estético, seus valores e sua cultura são reproduzidos pelos aparelhos ideológicos como a escola, igreja, família, etc., ao transmitirem a ideologia do dominador (SILVA, 1997, p. 67).
Desse modo, no pós-abolição e com o advento de teorias advindas do darwinismo social, as violências contra negras e negros não se restrigiram à exclusão sistemática das políticas públicas. O branco passou a ser associado à imagem do brasileiro. Os negros, por sua vez, eram a herança negativa da inferioridade (MUNANGA, 2004). A miscigenação era enxergada como sinônimo de degeneração física e comportamental, a negritude era associada a valores negativos, ao passo que a branquitude era exaltada e associada a situações positivas.
Grandes nomes da literatura, da música, da política e de tantas outras áreas e saberes tiveram traços fisionômicos apagados. O embranquecimento de personalidades negras é uma das nuances das violências a que a negritude foi submetida, deixando evidente as artimanhas da branquitude para impedir o protagonismo negro na construção da história do Brasil.”
Pâmela Queiroz. “De Machado de Assis a Chiquinha Gonzaga: Conheça personalidades negras retratadas como brancas“. O Ceará Criolo, 2020.
Esse pensamento era validado por teóricos da eugenia (seleções na coletividade humana a partir de supostas leis genéticas) como Silvio Romero, Raimundo Nina Rodrigues, João Batista de Lacerda e Oliveira Vianna. O embranquecimento, baseado na ideia de que o negro se extinguiria na seleção natural pelo fato de a raça branca ser dominadora socialmente, tornou-se uma meta e sistemas semelhantes a um apartheid entre brancos e negros chegaram a ser propostos.
No entanto, a maioria dos discursos visava à “melhoria” de raças negras e indígenas a fim de salvá-las de estágios inferiores. Havia a ideia de que “o sangue branco purificava, diluía e exterminava o negro, abrindo assim a possibilidade para que os mestiços se elevassem ao estado civilizado” (GUIMARÃES, 1999, p. 50). Posteriormente, por conta do embranquecimento e do racismo científico, passou-se a analisar essa perspectiva do ponto de vista do mito da democracia racial, ou seja, da ausência de racismo no Brasil.
A ideia de mestiçagem prevaleceu em detrimento do olhar para a pluralidade étnica do Brasil e do respeito à interculturalidade nacional. Dessa maneira, sofrimentos negros foram silenciados por meio da propagação do mito da democracia racial, defendida por teóricos como Gilberto Freyre, que consiste em uma falsa cordialidade entre brancos e negros, e, principalmente, na negação dos conflitos e preconceitos raciais. Inclusive, essa ideia sustenta parte do silenciamento do racismo que ocorre em diferentes instituições no século XXI, especialmente nas escolas.
📽️ O povo brasileiro: Invenção do Brasil (2000) – documentário de Isa Grinspum Ferraz baseado na obra central do antropólogo e educador Darcy Ribeiro.
Descolonizar: tarefa latino-americana
A América Latina ainda é marcada pelas heranças do período colonial, denominadas por sociólogas(os) e outras(os) pesquisadoras(es) da região como colonialidades. Pode-se identificar, pelo menos, quatro delas: a colonialidade do poder, que aborda diretamente a raça, a qual, na percepção de Anibal Quijano, torna-se instrumento de dominação, ao passo que a dominação torna-se requisito essencial de exploração para servir como classificador universal no cenário de poder da sociedade capitalista (QUIJANO, 2005).
Há ainda a colonialidade do saber, marcada por epistemicídios (negação e ocultação) referentes aos saberes e conhecimentos dos povos colonizados. Também a colonialidade do ser, que representa, entre outros, a negação de espiritualidades, crenças e religações com elementos considerados divinos, e a colonialidade de gênero, que reflete sobre as opressões vivenciadas por mulheres não brancas (LUGONES, 2014; MALDONADO-TORRES, 2018). Além dessa estrutura quadrangular da colonialidade, há ainda as particularidades do processo vivenciado no Brasil.
A autodeclaração institucional é o primeiro passo para que a sociedade brasileira se perceba nas suas diferenças étnico-raciais
Discursos agressores
Com as resistências dos Movimentos Negros, aos poucos, o racismo passou de uma teoria que, de política, passou a ser considerada um crime. Diante de lutas como criação de escolas para alfabetização, formação profissional e luta contra a estigmatização, manifestações por equidade racial e outras ações, concretizou-se o reconhecimento da pessoa negra como sujeito de direitos.
Ainda assim, os sofrimentos com a ideia que permaneceu no inconsciente de que pessoas brancas são superiores e negras, inferiores, ainda é exteriorizada e se traduz, entre outras consequências, na dificuldade de autodeclaração racial. Além disso, mesmo com direitos garantidos nas leis, ainda ocorrem atitudes que contribuem para reforçar e enquadrar o lugar de subalternidade para as pessoas pretas, em detrimento do lugar de privilégios para as pessoas denominadas de brancas.
Um dos exemplos mais recorrentes é a ofensa feita a negros ao associá-los a macacos. Trata-se de uma palavra com muitos significados implícitos, cujas expressões trazem implicações ao psiquismo: esse nome animaliza o indivíduo preto, retirando-lhe a humanidade.
Apesar dos avanços da legislação, ainda hoje, ser negra(o) é carregar os resquícios de inferiorização de mais de 300 anos de escravismo em nosso inconsciente. É como se fosse necessário comprovar o tempo todo nossa humanidade. É, definitivamente, um processo doloroso e desgastante, que resulta em sofrimento psíquico, no qual até a disputa das palavras torna-se relevante para reafirmar nossa condição humana, a exemplo de quando reivindicamos o adjetivo “escravizado” em detrimento de “escravo”. Ademais, é uma luta cansativa reivindicar a humanidade a cada instante.
Não se pode esquecer também da colonialidade de gênero e das interseccionalidades, entendidas como somas de opressões. Em outras palavras, para citar um exemplo, mulheres pretas, periféricas, cuja sexualidade não esteja na heteronormatividade, tendem a sofrer ainda mais preconceitos e implicações nas suas subjetividades, outro fator que pode influenciar a autodeclaração racial.
Mestiçagem e autodeclaração
No final do século 19, o mestiço tinha uma posição de degeneração, que era vinculado à figura da negritude. Ele, tal como o preto, era também negado como cidadão. Mais pra frente, nos anos 30, o mestiço vai virar o símbolo de uma dita democracia racial. Ele não é visto mais como um elemento negativo, mas como uma imagem a ser nacionalizada, a ser trazida como símbolo de uma tal união entre raças, conforme o projeto político nacional de embranquecimento da população brasileira. E sabemos que grande parte da sociedade brasileira é mestiça desde muito tempo — ou seja, sempre esteve nesse lugar fronteiriço.”
Zé Mariano, pesquisador de Estudos Comparados de Literatura de Língua Portuguesa pela USP
Leia mais na reportagem: Autodeclaração de raça/cor: por que fazer?
Potencialidades educativas
Faz-se necessário trilhar caminhos para iniciar o rompimento com as opressões que recaem sobre pretas(os) no Brasil e que se refletem em suas respectivas identidades.
Há que se enfrentar um cenário no qual se necessita aumentar o número de referências pretas nas mídias, escolas e universidades, a fim de se romper com o discurso do ponto de vista da história sempre contada pelo viés do vencedor, ou melhor, para se combater os perigos de uma história única, conforme nos alerta Chimamanda Ngozi Adichie (2019).
📽️ Assista à palestra “O perigo de uma história única”:
A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) pela Lei 10.639/2003 é um caminho importante para que o estigma e o sofrimento vinculado às raízes negras seja ressignificado como orgulho e luta.
Ações cotidianas, como a problematização do lápis “cor de pele” em um país no qual há diversidade de tons da epiderme, o ensino sobre as culturas africanas e afro-brasileiras e as reflexões sobre as desigualdades raciais, bem como acerca dos agentes causadores desse problema social, são caminhos que a escola pode traçar.
A escola é um lócus privilegiado de enfrentamento do racismo e, por conta disso, é uma potência na luta antirracista, no enfrentamento da negação de direitos por conta do racismo estrutural e institucional, e na transformação gradual do estigma em orgulho.
Live Educação antirracista
Vamos conhecer a iniciativa de estudantes do ensino médio em uma escola estadual em São Paulo? A conversa com participantes do Coletivo Resistir e Existir, eletiva criada por estudantes da EE Alberto Torres, será dia 23/11, das 14h às 15h30, no canal do Cenpec no YouTube. Reserve a data e participe! ✍🏾
Autoidentificação e luta antirracista: passos graduais
Por que é importante se autodeclarar, identificar-se com a identidade racial negra?
Assumir-se como pertencente a esse lugar está relacionado à ressignificação da subjetividade, por meio do reconhecimento de nossos vínculos com a nossa ancestralidade, nosso legado histórico que nos constitui enquanto sujeitos, pois, como nos ensinou Freud, a constituição da subjetividade é fruto do meio, do legado histórico.
Reconhecer-se como negra ou negro é fortalecer os laços com nossa ancestralidade. É romper com as tentativas de alienação que nos estimulam a ocupar lugares subalternizados.
É resistir para existir. É se apropriar de uma leitura crítica da sociedade e continuar nas trincheiras de luta por uma sociedade de fato inclusiva. É ter direito a ir e vir sem medo de que nossas filhas e nossos filhos possam sair à noite e voltar sem terem suas vidas constantemente ameaçadas. É um processo inacabado de orgulho das raízes ancestrais e luta antirracista no presente.
Autoidentificar-se nos liberta de precisar atender um modelo de humanidade que não é o nosso: podemos trazer outras referências, outras corporeidades, que é o que nos constitui.
Podemos, nesse contexto, iniciar um processo de descolonização. Somente assim, poderemos olhar para nós e nos vermos da forma que somos, da forma que fomos constituídos.
Poderemos, também, nos apropriar do legado, da ancestralidade, nos libertar de estereótipos e projeções. Poderemos ainda olhar e ressignificar nossa subjetividade negra. Teremos a oportunidade de fazer uma leitura crítica sobre os privilégios da branquitude e as lutas da negritude contra imaginários, ideais de subalternidade e estereótipos.
Referências
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
BLEGER, José. Temas de Psicologia: entrevistas e grupos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
BLEGER, José. Simbiose e ambiguidade. Rio de Janeiro:Francisco Alves, 1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
______. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
______. Lei nº 12.990, de 9 de Junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
CALADO, Maria da Glória. Escola e enfrentamento do racismo: as experiências das professoras ganhadoras do Prêmio Educar para a Igualdade Racial. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
COSTA, Eliane Silvia. Racismo, política pública e modos de subjetivação em um quilombo do Vale do Ribeira. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 1999.
JANSEN, R. Censo de 1872, único a registrar população escrava. Portal O Globo, Rio de Janeiro, 12 jan. 2013.
LUGONES, Maria. Rumo a un feminismo descolonial. Estudos feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, Florianópolis, set/dez. 2014.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas In BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO- TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramon (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo,identidade e etnia. In: B,A.A.P. Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2004.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade del poder, eurocentrismo y America Latina In: LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciencias sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.
SILVA, Ana Célia da. Ideologia do Embranquecimento. In: LIMA, Ivan Costa; BRANDÃO, Jeruse (Org). As ideias racistas, os negros e a educação. Florianópolis: Atilendè, 1997.
SILVA, Ianá B. O racismo silencioso na escola pública. Araraquara, SP: Junqueira&Marin/Uniara, 2009.
SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. São Paulo: Zahar, 2021.
Sobre a autora
Maria da Glória Calado é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado em andamento pela mesma instituição, graduação e mestrado em Psicologia pela Universidade São Marcos. É educadora, psicóloga, pesquisadora no campo da educação e estuda as relações étnico-raciais na escola, inclusive com a participação no grupo de pesquisa “Raça, gênero, etnomatemática e culturas afro-brasileiras – relações étnico-raciais e diversidade de gênero na construção de uma epistemologia afrobrasileira e feminista nas escolas públicas de São Paulo”, da USP, e no grupo de estudos e pesquisas “Educação e Afroperspectivas” (CNPq).
Atualmente, é professora do Centro Universitário Senac, professora convidada dos cursos de pós-graduação do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC-USP), psicóloga clínica e psicóloga voluntária no Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), em São Paulo, e participante do núcleo de Relações Raciais do Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP). Participante da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, do grupo de pesquisa “Opressões, existências e resistências na América Latina” (CELACC-USP) e do grupo Mães em Luto da Zona Leste,. Atua principalmente nos seguintes temas: Lei 10.639; racismo; movimentos sociais; educação antirracista; intervenção curricular; e racismo e educação.
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