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Como as redes podem se planejar para o ano letivo?
Por Stephanie Kim Abe
Por causa da pandemia, os(as) cerca de 3,7 mil estudantes da rede municipal de Simões (PI) não tiveram o usual recesso de fim de ano. As aulas deveriam acontecer até metade de janeiro (com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro), e retornar um mês depois, em meados de fevereiro, quando deve-se iniciar o ano letivo de 2021.
Em Camaçari (BA), município a cerca de 50 km da capital baiana, o recesso foi de aproximadamente 10 dias, entre Natal e Ano Novo, e aulas retomadas logo em seguida. O ano letivo de 2020 deve acabar apenas no final de fevereiro, com férias em março e o calendário de 2021 iniciando em abril. Isso porque o município não chegou a ter uma semana inteira de aula presencial ante da pandemia e computou, até dezembro, pouco mais de 80% das 800 horas letivas anuais.
Assim como essas duas redes, muitas outras se adaptaram para reorganizar o calendário escolar e garantir o cumprimento da carga horária do ano letivo de 2020 a partir de atividades remotas, devido à pandemia de Covid-19. Além disso, também estão se planejando para o ano letivo de 2021, que ainda é cheio de incertezas com relação à retomada das aulas presenciais.
Em muitas cidades, esse processo ainda está sendo realizado em meio a uma transição de gestão, com novos(as) dirigentes no comando devido às eleições municipais de 2020. Dado esse fator complicador, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou, em dezembro, o documento “Orientações e recomendações ao DME em final de gestão”.
“A expectativa é que aconteça simultaneamente o processo de transição do governo com o processo de preparação das escolas, já com os protocolos, os ajustes de abertura, de arquitetura, de materiais de segurança, e a organização no sentido de fazer a verificação das condições de aprendizagem”, explica Luiz Miguel Martins Garcia, secretário municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) e presidente da Undime.
A partir das experiências das redes de Simões (PI) e Camaçari (BA), e com as contribuições da Undime, destacamos alguns pontos de atenção que devem estar no radar de gestores(as) e equipe no planejamento para o ano letivo de 2021.
Live Planejamento 2021: Como as redes podem se organizar?
A campanha #ReviravoltadaEscola promoveu, no último mês de dezembro, uma live para discutir os planos para o próximo ano letivo.
O encontro virtual abordou a questão da organização do orçamento e de recursos humanos, da estratégia de Busca Ativa Escolar, dos espaços físicos das instituições, e das particularidades da Educação Infantil.
Para debater os assuntos, participaram Karla Nascimento, secretária de Educação de Açailândia (MA); Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da Undime e Conselho do Fundeb; Beatriz Goulart, arquiteta e educadora; Daniella Rocha, consultora do UNICEF Brasil; e Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante Educação e Mobilização Social. A mediação foi de Cleuza Repulho, ex-secretária municipal de educação e ex-presidente da Undime e conselheira do CENPEC Educação.
Assista à íntegra do debate no canal no YouTube ou pela página no Facebook do Centro de Referências em Educação Integral
Protocolos de reabertura prontos
Como a maioria dos estados já tinham sinalizado uma possível volta já em agosto ou setembro do ano passado, muitos municípios se movimentaram para planejar o retorno às aulas presenciais. Assim, já têm os seus protocolos sanitários prontos, construídos em comitês intersetoriais ou levando em consideração as diretrizes, documentos e orientações de diferentes organizações nacionais ou internacionais, do campo da saúde e educação.
É o caso tanto de Camaçari (BA) quanto de Simões (PI). Mesmo assim, as duas redes acreditam que as aulas remotas devem continuar até a metade deste. Por isso, estão se planejando para um ano letivo de 2021 que começa ainda com escolas fechadas.
“Nosso foco geral está sendo planejar o ano letivo de 2021 observando os indicadores educacionais, o cenário 2020-2021 (adentrando no ano seguinte para concluir o anterior), a aprendizagem-foco e a forma de retorno das aulas”, explica Hosana de Souza Gonçalves, gerente de Currículo e técnica formadora da Secretaria Municipal de Educação de Camaçari (BA).
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Avaliação qualitativa
Íris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, secretária municipal de educação de Simões (PI) na gestão que se encerrou em dezembro, promoveu processos avaliativos município, mas prefere não chamar de “avaliação” e sim de diagnóstico, já que as avaliações que estavam sendo aplicadas para os(as) alunos(as) da rede tinham um olhar qualitativo.
“Nós também temos um relatório de acompanhamento do aluno, desde o início das aulas. O professor preenche esse relatório de acordo com o desenvolvimento do aluno, porque sabemos que não podemos fazer a avaliação como fazíamos de forma presencial, mas também não podemos deixar o aluno sem nota”, explica.
Em Camaçari, as avaliações também foram diagnósticas, e os dados que trouxeram devem ser base para as adequações no Plano de Apoio Pedagógico do município, que existe desde o começo de 2019. A ideia é fortalecer esse plano, aportando maior investimento técnico, financeiro e pedagógico, para garantir a recuperação de aprendizagem e o reforço no ano letivo de 2021.
A diretriz de não realizar avaliações classificatórias é também defendida pela Undime.
Que seja um processo qualitativo, de avaliação qualitativa que identifique, a partir das métricas da BNCC, o quanto foi e não foi possível aprender, para que as estratégias para o ano que vem possam então ser construídas. Elas devem levar em conta os direitos de aprendizagem do ano, porque teremos o continuum curricular
Luiz Miguel Martins Garcia, secretário municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) e presidente da Undime
Continuum curricular
Currículo emergencial, mínimo, prioritário, especial. São muitas as expressões que têm sido utilizadas para denominar essa readequação curricular que tem ocorrido para garantir que os(as) estudantes aprendam o que é necessário no próximo ano letivo.
Hoje, o grande desafio que temos é compreender quais são as habilidades-foco. Quais são as aprendizagens essenciais que precisam compor o currículo. Estamos considerando que ele será trabalhado em um processo contínuo, ou seja, não falamos em reprovações. O ano letivo 2020-2021 será um processo continuado
Hosana de Souza Gonçalves, gerente de Currículo e técnica formadora da Secretaria Municipal de Educação de Camaçari (BA)
Em Camaçari (BA), estas questões relacionadas ao currículo estão sendo discutidas pelo Comitê Gestor (composto por membros da equipe técnica da diretoria pedagógica do município e do Conselho Municipal de Educação) e pelo Comitê de Curadoria (compostos por professores, coordenadores pedagógicos e representantes de gestores e de modalidades). Após essa primeira elaboração, a discussão deve ser ampliada para contemplar os comitês escolares – formados pela equipe gestora e professores, e responsáveis por fazer a ponte entre comitês de curadoria e família e estudantes.
O continuum curricular estava previsto no Parecer nº 15/ 2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traz diretrizes nacionais para as normas educacionais excepcionais que devem ser adotadas durante a pandemia. O texto esperava a homologação do Ministério da Educação, que chegou a enviar o texto de volta ao conselho, afirmando que ele desconsiderava o período de vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia.
Plataforma de apoio à aprendizagem
Para apoiar os municípios no período de retomada das aulas presenciais, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) desenvolveram a Plataforma de apoio à aprendizagem.
Aberta e gratuita aos(às) profissionais das redes públicas de ensino de todo o país, ela tem como objetivo ajudar no processo de avaliação de aprendizagem, para que elas tenham condições de planejar a sua estruturação pedagógica.
“Claro que a própria equipe pedagógica gestora do município pode organizar e estruturar esse processo, mas sabemos que muitos municípios têm estrutura precária, e em função disso nós disponibilizamos esse instrumento de apoio técnico gratuito”, explica Luiz Miguel.
Clique aqui para acessar a Plataforma de apoio à aprendizagem
A plataforma foi desenvolvida com o apoio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) e demais instituições educacionais.
O programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE), iniciativa do Instituto Votorantim com parceria técnica do CENPEC Educação e outras instituições, realizou um webinar em novembro sobre a plataforma, mostrando como ela funciona. Confira abaixo:
Ensino híbrido
De acordo com Íris de Carvalho, as mudanças estruturais nas escolas, ainda que já estivessem programadas, só ocorreriam quando houvesse uma data mais exata para sua reabertura. Uma vez que isso aconteça, o plano da secretaria de Simões (PI) prevê o retorno escalonado das turmas nas 13 escolas municipais, além do levantamento de quantos(as) docentes poderão retornar ou não.
Como o retorno das atividades presenciais será gradual, ela acredita que a plataforma virtual ainda será utilizada.
O sistema de rodízio de estudantes e turmas está previsto nas 102 escolas do município de Camaçari (BA), uma vez que a reabertura seja permitida. A secretaria também está se preparando para o ensino híbrido, por meio do investimento em inovação tecnológica e em formação continuada de docentes, para que possam trabalhar com metodologias que dialoguem com esse conceito.
Para Luiz Miguel, da Undime, esses dois eixos são fundamentais nesse planejamento:
“É fundamental que exista um processo de formação de professores, mais até que os investimentos tecnológicos. Mas esses também são importantes, tanto que queremos a conclusão mais rápida possível do Educação Conectada, para que possamos oferecer nas escolas a opção de acesso às crianças que não têm condição de tê-la em casa. Também incentivamos a busca contínua por novidades”, explica.
Saiba mais sobre o que é e como funciona o ensino híbrido
Família: escuta qualificada, acolhimento e fortalecimento dos laços
O planejamento de 2021 deve contemplar não só as dimensões sanitárias, tecnológicas e pedagógicas, mas também as socioemocionais.
Em Camaçari (BA), a secretaria deve manter os projetos de acolhimento emocional de docentes do órgão e a parceria com a PLAN International e a Rede Afeto da UNIFACS, que tem como objetivo desenvolver atividades e ações remotas de acolhimento social e socioeducativas para professores(as), estudantes e familiares da Rede Municipal de Educação da cidade de Camaçari (BA) durante e pós-pandemia.
As redes também devem se preocupar e se preparar para lidar com a evasão e o abandono escolar e garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Nesse sentido, a Secretaria de Camaçari (BA) prevê a realização da Busca Ativa, de atividades mais atraentes no Plano de Apoio Pedagógico, e de atendimento pedagógico particular. Também pretendem intensificar ações intersetoriais, como a parceria com o Conselho Tutelar e outros órgãos.
“Nós entendemos que, a partir do momento que a família percebe essa intenção, essa preocupação e esse investimento da escola na permanência do estudante, nós já melhoramos a relação com a mesma, e contribuímos para a motivação da continuidade dos estudos desses estudantes”, diz Hosana Gonçalves.
Veja como realizar o acolhimento em cascata na retomada das aulas presenciais
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