Educação: bloqueios no orçamento repercutem entre especialistas e gestores

Por João Marinho

O bloqueio no orçamento das universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) tem repercutido entre estudantes, pais, gestores, políticos e especialistas em educação.

Balbúrdia e congelamentos

A medida começou a ser ventilada na última terça-feira (30/04), quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que congelaria em 30% as verbas de universidades que promovessem “balbúrdia” em eventos inadequados ao ambiente universitário e tivessem desempenho acadêmico abaixo do esperado.

Na ocasião, ainda segundo o ministro, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA) já haviam tido o repasse reduzido; a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estaria em avaliação. As universidades citadas, porém, se mantêm em destaque em rankings internacionais, como o Times Higher Education (THE), divulgado no Reino Unido.

O anúncio repercutiu negativamente, e, diante da avaliação de que a decisão poderia ser questionada na Justiça, Weintraub recuou e anunciou a retenção de 30% do orçamento a todas as universidades federais. Por meio de nota, o MEC informou que o critério utilizado foi “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”.

Também em nota, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) anunciou que o bloqueio de 30% nas verbas da instituição praticamente inviabilizaria atividades no segundo semestre. Já para Myrian Serra, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (MT), “o ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país”. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a reitora Sandra Regina Goulart Almeida afirmou que a medida afetará serviços básicos, como o fornecimento de energia elétrica, e pode prejudicar pesquisas.

Na prática, a retenção orçamentária no MEC responde ao contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões decretado pelo governo de Jair Bolsonaro para atingir a meta fiscal. Em março, o governo reteve mais de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta e R$ 2,1 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Educação básica: redução de investimento

O discurso oficial do governo, desde a campanha eleitoral, foi de ampliação do investimento em educação básica em detrimento do ensino superior. Em vídeo publicado no Twitter, Abraham Weintraub afirmou que os bloqueios orçamentários que afetam universidades estão atrelados ao plano de governo de Bolsonaro de privilegiar a educação básica. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade, eu poderia trazer dez crianças para uma creche (…). O que você faria no meu lugar?”, disse o ministro.

No entanto, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo demonstrou que as restrições orçamentárias também atingiram a educação básica – e até com valores superiores aos informados em relação às universidades: chegariam a quase R$ 8 bilhões, segundo levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). Confira o gráfico.

Segundo a reportagem, pelo menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas da educação infantil ao Ensino Médio foram bloqueados e mesmo modalidades defendidas pelo governo, como o ensino técnico e a distância, foram afetados.

Mais antiga instituição federal de educação básica do País, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, emitiu nota anunciando o bloqueio de R$ 18,57 milhões. Nesta segunda-feira (06/05), alunos, pais e professores de colégios federais do Rio realizaram protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em frente ao Colégio Militar, onde o presidente realizava uma visita.

Para Mônica Gardelli Franco (foto), diretora-executiva do CENPEC Educação, a fragmentação criada pelo ministro entre ensino básico e superior é ruim para o País. “Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do Ensino Médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”, afirmou ao Estado.

Reações políticas

Nesta terça-feira (07/05), Abraham Weintraub esteve em audiência pública interativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. A audiência chegou a ser acompanhada por mais de 3,5 mil usuários simultâneos no canal da TV Senado no YouTube e contabilizou mais de 8 mil visualizações.

O orçamento foi tema das intervenções dos senadores. O ministro recusou-se a chamar as ações de cortes e atrelou uma possível liberação futura à reforma da Previdência e à melhora da economia. A Rede Sustentabilidade apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o contingenciamento de 30% nos orçamentos das universidades federais. O relator é o ministro Marco Aurélio de Mello.

Outros temas abordados na audiência foram as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), alfabetização, Fundeb, parcerias com entes federativos e inadimplência de estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Saiba mais

► Os primeiros efeitos da asfixia financeira sobre as ciências do Brasil (El País)

Foto de destaque: Reprodução (Tomaz Silva/Agência Brasil).