Eleições municipais: subsídios para construção das propostas para Educação
“Educação Já Municípios” traz documento de referência, ferramenta on-line interativa para acessar dados educacionais e sabatinas com candidatos(as) para trazer mais qualidade aos debates e às propostas de educação
Por Stephanie Kim Abe
No dia 15 de novembro, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2020. Eleitores e eleitoras de todo o país deverão escolher prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) dos 5.568 municípios brasileiros.
De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de setembro, com dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), 78,7% dos atuais gestores podem se candidatar à reeleição. Mas, analisando a linha do tempo que traz os dados históricos, pode-se ver que das últimas quatro eleições municipais, três tiveram taxa de candidatos em primeiro mandato maior que 70%.
Isso significa que, em muitas cidades brasileiras, novos(as) gestores(as) poderão assumir as prefeituras. Para qualificar o debate e subsidiar as propostas de Educação dos(as) candidatos(as), o movimento Todos pela Educação lançou a iniciativa Educação Já Municípios.
O que cabe aos municípios?
A iniciativa não é nova. Ela começou em 2018, voltada às eleições gerais daquele ano, com o objetivo de subsidiar o poder público com diagnósticos detalhados e soluções concretas para o avanço de políticas públicas educacionais.
O Educação Já Municípios nasce como uma tentativa de traduzir as propostas e as recomendações que já estavam presentes no Educação Já para o contexto dos municípios. Por exemplo, no Educação Já de 2018, falávamos muito pouco sobre as vagas em creches – que não é uma atribuição do governo federal, e sim da realidade municipal
Ivan Gontijo, coordenador de projetos do Todos pela Educação
De acordo com a legislação brasileira, a responsabilidade da oferta da Educação Infantil é atribuída aos municípios, e a do Ensino Médio aos estados. O Ensino Fundamental é de responsabilidade compartilhada de ambos.
Assim, os municípios são responsáveis hoje por quase 22 milhões de matrículas – que significa 61,7% dos alunos em escolas públicas brasileiras e metade do total de estudantes da Educação Básica do país.
O Brasil tem uma organização da educação muito fragmentada. Ela é dividida pelas três esferas de governo, e o município tem muita autonomia. Isso é importante para um país grande como o Brasil, para que os problemas sejam resolvidos onde acontecem. Por outro lado, traz uma dificuldade, pois os municípios são muito isolados. Como não temos ainda um Sistema Nacional de Educação, há problemas de articulação
Binho Marques, consultor em gestão pública, ex-secretário municipal de educação de Rio Branco (AC) e ex-secretário nacional do Ministério da Educação (MEC)
Prioridades e recomendações para as políticas educacionais
Binho Marques foi um dos 14 especialistas que contribuíram para a elaboração e revisão crítica do documento base da iniciativa. Todos(as) trabalham ou trabalharam à frente de Secretarias de Educação, e têm conhecimento dos desafios que esses(as) gestores(as) enfrentam.
Chamado Educação Já Municípios – Contribuições para o debate sobre políticas educacionais no contexto das eleições de 2020, o documento traz recomendações de políticas públicas, para curto e médio prazos, a partir do estabelecimento de quatro objetivos educacionais prioritários para as próximas gestões: atendimento com qualidade na Educação Infantil, alfabetização, evolução da aprendizagem e do fluxo escolar e redução das desigualdades.
O documento também faz referência aos desafios imediatos que os(as) gestores(as) vão enfrentar devido à pandemia de Covid-19 e os seus impactos na educação brasileira. Será preciso pensar a retomada das aulas presenciais e todas as adaptações e planejamentos necessários para garantir a recuperação da aprendizagem, o combate à evasão escolar, o aumento das desigualdades, entre outros.
“Esse documento reflete o desafio que os secretários de educação têm de dialogar e trabalhar conjuntamente, superando as posições político-partidárias, pois as pessoas consultadas são muito diferentes, com pensamentos e posições políticas divergentes. Mas foi feito um esforço para chegar a um documento mais ou menos consensual, e isso é muito relevante. Chegamos a um acordo mínimo que supera algo que o MEC não tem feito, que é construir referenciais nacionais de qualidade”, diz Binho.
Para Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do CENPEC Educação, o documento é relevante para todos os públicos e uma ferramenta de consulta muito importante para secretários(as) municipais de educação e técnicos(as) da Secretaria – tanto pelo seu conteúdo quanto pela organização e linguagem acessível.
Acho válido também diretores e professores promoverem uma discussão na escola, para que pensem em conjunto os planos de governo e as propostas dos candidatos e possam cobrar dos mesmos a inclusão nos programas de pontos que acharem importantes
Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do CENPEC Educação
Onde encontrar dados educacionais sobre o município?
Outra ferramenta que faz parte da iniciativa é o Painel Educação Já Municípios. Nessa plataforma aberta, qualquer pessoa (candidatos(as), gestores(as), sociedade civil) pode acessar e consultar uma série de dados e um diagnóstico da Educação Básica de cada município brasileiro.
“O painel foi criado sob medida para o contexto eleitoral, sendo de fácil navegação e trazendo dados bastante usuais no debate educacional. Também permite que o usuário acesse as recomendações que estão no documento”, explica Ivan Gontijo, coordenador de projetos do Todos pela Educação.
A ideia é que ele continue sendo atualizado ao longo dos anos, inclusive para uso durante as eleições de 2022.
A iniciativa também realizará uma série de sabatinas com candidatos e candidatas às prefeituras de diferentes regiões do país.
O Saberes e Práticas do Cenpec usa cookies para salvar seu histórico de navegação. Ao continuar navegando em nosso ambiente, você aceita o armazenamento desses cookies em seu dispositivo. Os dados coletados nos ajudam a analisar o uso do ambiente, aprimorar sua navegação e aperfeiçoar nossos esforços de comunicação.
Quando visita um website, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou sobre seu dispositivo, e são utilizadas principalmente para o website funcionar conforme esperado.
A(O) usuária(o) também pode definir os cookies pelo navegador, veja passo a passo.
Cookies estritamente necessários para o bom funcionamento do ambiente, permitindo a navegação no site e a utilização de seus recursos.
Cookie
Duration
Description
_GRECAPTCHA
5 months 27 days
This cookie is set by the Google recaptcha service to identify bots to protect the website against malicious spam attacks.
ARRAffinity
session
ARRAffinity cookie is set by Azure app service, and allows the service to choose the right instance established by a user to deliver subsequent requests made by that user.
ARRAffinitySameSite
session
This cookie is set by Windows Azure cloud, and is used for load balancing to make sure the visitor page requests are routed to the same server in any browsing session.
cookielawinfo-checkbox-advertisement
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to record the user consent for the cookies in the "Advertisement" category .
cookielawinfo-checkbox-analytics
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to record the user consent for the cookies in the "Analytics" category .
cookielawinfo-checkbox-functional
1 year
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to record the user consent for the cookies in the "Necessary" category .
cookielawinfo-checkbox-others
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to store the user consent for cookies in the category "Others".
cookielawinfo-checkbox-performance
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to store the user consent for cookies in the category "Performance".
CookieLawInfoConsent
1 year
Records the default button state of the corresponding category & the status of CCPA. It works only in coordination with the primary cookie.
PHPSESSID
session
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego etc.
Cookie
Duration
Description
_ga
1 year 1 month 4 days
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
_ga_*
1 year 1 month 4 days
Google Analytics sets this cookie to store and count page views.
_gat_gtag_UA_*
1 minute
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
_gid
1 day
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
ai_session
30 minutes
This is a unique anonymous session identifier cookie set by Microsoft Application Insights software to gather statistical usage and telemetry data for apps built on the Azure cloud platform.
ai_user
1 year
A unique user identifier cookie, set by Microsoft Application Insights software, that enables counting of the number of users accessing the application over time.
CONSENT
2 years
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios relevantes e campanhas de marketing. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Cookie
Duration
Description
_fbp
3 months
This cookie is set by Facebook to display advertisements when either on Facebook or on a digital platform powered by Facebook advertising, after visiting the website.
test_cookie
15 minutes
The test_cookie is set by doubleclick.net and is used to determine if the user's browser supports cookies.
VISITOR_INFO1_LIVE
5 months 27 days
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
YSC
session
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
yt-remote-connected-devices
never
YouTube sets this cookie to store the video preferences of the user using embedded YouTube video.
yt-remote-device-id
never
YouTube sets this cookie to store the video preferences of the user using embedded YouTube video.
yt.innertube::nextId
never
This cookie, set by YouTube, registers a unique ID to store data on what videos from YouTube the user has seen.
yt.innertube::requests
never
This cookie, set by YouTube, registers a unique ID to store data on what videos from YouTube the user has seen.