Fundeb é destaque em quatro audiências no Congresso

Com vigência até 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será foco de quatro audiências públicas ainda esta semana, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Amanhã (21/05), no Senado, a partir das 9h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência com a presença do consultor Paulo de Sena Martins para discutir a renovação e revisão do Fundeb.

Na Câmara, também amanhã, às 10h, a Subcomissão Permanente do Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência da Comissão de Educação (CE) realiza outra audiência pública, dessa vez sobre precatórios do Fundeb e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação.

Já às 14h30, a Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015, que constitucionaliza o Fundeb, recebe os convidados Glademir Aroldi – (Confederação Nacional dos Municípios – CNM), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho (Confederação dos Trabalhadores em Educação), Marianna Dias (União Nacional dos Estudantes – UNE) e o economista Jorge Abrahão de Castro para discutir a possibilidade de tornar o fundo permanente.

Na quarta-feira, 22/05, às 14h, a renovação e revisão do Fundeb voltam à pauta da CE do Senado, dessa vez com representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de movimentos pró-educação da sociedade civil organizada. O CENPEC Educação retransmitirá todas as audiências aqui, pelo Portal.

Como funciona o Fundeb

Em entrevista veiculada pelo canal jornalístico MyNews, do YouTube, a diretora-executiva do CENPEC Educação, Mônica Gardelli Franco, explicou como funcionam o Fundeb e o financiamento da educação pública no País. Acompanhe.