As crises internas ocorridas nos últimos meses no Ministério da Educação paralisa toda a estruturação, melhoria e avaliação da educação brasileira. Em reportagem especial para o portal UOL, a presidente do Conselho de Administração do CENPEC, Anna Helena Altenfelder, analisa quais devem ser as prioridades do novo ministro do Ministério da Educação (MEC), o economista Abraham Weintraub.
Um dos pontos prioritários é decidir se o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) será um financiamento permanente. “O Fundeb é fundamental para que os municípios, principalmente aqueles das regiões mais pobres, que têm mais dificuldades, possam dar conta da sua tarefa (…) o MEC precisa tomar a frente dessa política”, defende Altenfelder. Para este ano, a estimativa de receita do fundo é de R$ 156 bilhões, que podem ser usados para remunerar, capacitar professores e realizar melhorias na infraestrutura das escolas. Por lei, o Fundo atual perdura somente até 2020.
A pedagoga acredita que a formação de professores é uma prioridade e está diretamente ligada à valorização da carreira. A Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Professores) está pronta para ser analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Além de uma avaliação anual e a criação de residência pedagógica para docentes, a BNC-Professores propõe uma série de dez competências sobre respeito aos direitos humanos e à diversidade. “É muito importante definir essa base, que estava no CNE. Vélez retirou e não definiu nada”, diz Altenfelder.
Falta de foco
As exonerações de funcionários explicitam uma crise dentro da pasta: o Ministério da Educação se dividiu entre apoiadores do Olavo de Carvalho e simpatizantes militares, disputa que tem atrasado o funcionamento do MEC como um todo.
“Até o momento, o MEC trouxe medidas que não enfocam as principais questões. Foram medidas que giraram em torno de questões ideológicas ou que são periféricas. Há uma dispersão de esforços”, lamenta Anna Helena Altenfelder.
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