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MEC bloqueia verbas para livros didáticos
Cerca de R$ 6 bilhões, ou 25% do orçamento anual, até agora. Entre outros oito ministérios afetados pelos bloqueios orçamentários realizados pelo governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação – unido aos da Cidadania e Economia – é um dos mais afetados pelo anúncio mais recente, realizado semana passada, de R$ 1,443 bilhão contingenciados.
No decreto de distribuição de cortes publicado na terça-feira (30), o MEC ficou com mais R$ 348 milhões bloqueados. Esse valor atingirá, novamente, a educação básica, mais especificamente a “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos”.
A decisão é do próprio MEC, que tem a liberdade de escolher onde aplicar o contingenciamento, e foi verificada pela organização Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O UOL repercutiu o dado.
Segundo o portal, a decisão volta a contrariar o discurso do presidente Jair Bolsonaro, de que não haveria corte por corte e seria garantida prioridade à educação básica. Em entrevista a Wanderley Preite Sobrinho, do UOL, Mônica Gardelli Franco, diretora-executiva do CENPEC Educação, afirma que o bloqueio que afeta os livros didáticos não apenas impede que “os alunos de todas as escolas públicas, do [Ensino] Fundamental ao Médio, tenham material” como “mexe na economia produtiva do livro didático”.
O livro didático é o maior volume de produção das editoras brasileiras. Toda a cadeia produtiva será afetada: o autor, a produção e a distribuição do material para escolas (…). É uma pena. A gente está vendo a torneira fechar sem qualquer análise crítica sobre os impactos.”
Mônica Gardelli Franco
“Essa é a prioridade do governo para o ensino básico?”, Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas). “Recebo essa informação com muita tristeza, porque o governo tinha acenado que a prioridade seria a educação básica”, diz a especialista, segundo a reportagem.
O MEC é atualmente o ministério que mais tem sofrido com os cortes no orçamento promovidos pelo governo Bolsonaro. Em nota, a pasta informou que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidas em 2020.
