Correio Braziliense | 05.04.2019
Por Ingrid Soares
A crise no Ministério da Educação (MEC) teve ontem (04/04) mais um capítulo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou Bruno Garschagen, assessor especial do comandante da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, e Josie Pereira, chefe de gabinete. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Em pouco mais de três meses, o número de exonerações chega a 18.
Para a chefia de gabinete, foi nomeado Marcos de Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e ex-subcomandante geral da corporação. Não foi anunciado ainda quem assumirá o posto de assessor especial.
O MEC se vê envolto numa briga ideológica e disputa de poder entre militares, técnicos e olavistas — seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, as políticas educacionais seguem praticamente paradas, sem prazo definido para serem retomadas.
Também ontem, a pasta anunciou a primeira agenda positiva da gestão. Vélez Rodríguez, no entanto, não esteve presente. O anúncio foi o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), que visa a auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração e na implementação de currículos alinhados à BNCC. A soma dos valores investidos em 2019 será de R$ 105 milhões.
Segundo o MEC, a iniciativa está organizada em duas frentes. Uma para Educação Infantil e Ensino Fundamental, que, em 2019, corresponde à formação dos profissionais de educação e revisão dos projetos pedagógicos; e outra para o Ensino Médio, referente à revisão e à elaboração dos currículos.
A diretora-executiva do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Mônica Gardelli Franco (foto), ressaltou que o MEC é uma das maiores pastas, envolvendo 2 milhões de professores e 50 milhões de alunos, necessitando de unidade e direcionamentos claros.
“Essa população depende de ações e decisões diretas do MEC. É deles (ministério) o papel de definição de políticas, estratégias e implementação. Temos uma agenda de educação que não é de um partido ou de governo. É da sociedade. O Plano Nacional de Educação (PNE) tem metas que precisam ser alcançadas”, disse. “Quais os projetos, o que será feito? Essas mudanças que ocorrem a toda hora impactam o esforço que a sociedade e a área da educação fizeram no decorrer dos anos. Até recuperar isso, demora.”
Franco alertou que a falta de especialista em educação na pasta compromete o andamento dos programas. “Quem é especialista em educação consegue avaliar os impactos de tudo o que é proposto ou feito. Não é algo pontual. Faltam técnicos e especialistas que conheçam realmente a área.”
Sobre a BNCC, a diretora afirmou que a disponibilização de recursos para a continuidade da implementação da base deu sinalização de que a proposta tem importância para o governo, mas, no tocante a outros programas, o jeito é aguardar.
Quais os projetos, o que será feito? Essas mudanças que ocorrem a toda hora impactam o esforço que a sociedade e a área da educação fizeram no decorrer dos anos. Até recuperar isso, demora.”
Mônica Gardelli Franco
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