Secretarias devem preparar-se para extensão de períodos sem aulas presenciais e atuar em diversas frentes para garantir direito à educação, alerta CENPEC Educação
As medidas anunciadas por governadores e prefeitos para conter o avanço da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo Sars-CoV-2, o novo coronavírus, causaram a suspensão das aulas em escolas públicas e privadas por todo o Brasil e impactaram diretamente o cotidiano dos profissionais da educação, de estudantes e de familiares.
O Brasil tem hoje mais de 48 milhões de crianças, adolescentes e jovens matriculados da creche ao ensino médio e mais de 2 milhões de professores distribuídos em mais de 180 mil escolas. Cerca de 81% dos estudantes, ou 39,4 milhões de matrículas, estão nas redes públicas municipais e estaduais.
Estados e municípios
De acordo com o levantamento realizado pelo CENPEC Educação, os 26 estados e o Distrito Federal tiveram antecipação de férias ou suspensão de aulas em suas redes estaduais de educação, por períodos que variam de 15 dias a um mês e que podem ser estendidos. As exceções ficam por conta dos estados de Pernambuco, São Paulo e Tocantins, que suspenderam as atividades educativas presenciais por tempo indeterminado. Veja na tabela abaixo.
Considerando os dados do Censo Escolar 2018, são quase 16 milhões de alunos afetados somente nas redes estaduais de ensino. Para monitorar a situação nos estados, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) tem disponibilizado diversas informações em seu blog.
Já levantamento feito pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apontou que mais de 90% dos municípios adotaram medidas semelhantes em suas escolas para conter o avanço da Covid-19.
Dos 26 estados, 21 tiveram suspensão total das aulas ou antecipação de férias para todas as escolas públicas municipais: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Ainda segundo a Undime, as medidas afetam 48 dos 144 municípios do Pará; 343 de um total de 417 cidades da Bahia; 437 das 497 redes municipais do Rio Grande do Sul; 54 das 62 cidades do Amazonas; e 144 dos 399 municípios do Paraná. Ao todo, 5.086 das 5.570 cidades brasileiras tiveram suspensão de aulas ou antecipação de férias em suas escolas públicas municipais até a última sexta-feira (20). Confira os detalhes na tabela abaixo.
Impactos das paralisações
Diante deste cenário de emergência de saúde pública e também educacional, Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do CENPEC Educação, alerta para necessidade de que as secretarias de Educação tomem medidas para garantir a proteção integral e o direito à educação de crianças, adolescentes e jovens.
É preciso lembrar que, para a parcela mais vulnerável dos estudantes brasileiros, a merenda escolar proporciona uma alimentação que, muitas vezes, eles não têm em casa. A realidade desses estudantes muitas vezes também é de moradia precária e de dificuldade de acesso à internet, o que limita as opções de educação a distância. Com a crise econômica decorrente da pandemia, essa situação pode agravar-se, sobretudo para estudantes filhos de profissionais autônomos e de pessoas desempregadas.”
Anna Helena Altenfelder
Para garantir a segurança alimentar dos estudantes, alguns estados, como o Paraná, anunciaram a distribuição quinzenal de alimentos da merenda escolar para alunos regularmente matriculados e beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma iniciativa fundamental e que deveria ser adota por todas as redes”, avalia Anna Helena.
Já para promover as aprendizagens, algumas redes públicas de educação básica têm adotado medidas emergenciais, como a distribuição de orientações, roteiros e materiais para estudo em casa, a disponibilização de plataformas de educação a distância, teleaulas e até interação de estudantes e professores por ferramentas como o WhatsApp.
A medida é polêmica, pois não há garantias de que todos os estudantes terão acesso aos conteúdos, e a legislação educacional atual apenas libera parte da carga horária a distância no ensino médio. Em alguns estados, os conselhos estaduais de Educação aprovaram medidas para liberar a educação a distância para o ensino fundamental e o ensino médio durante a suspensão das aulas presenciais para seus sistemas de ensino. É o caso, por exemplo, do estado de São Paulo. No entanto, ainda não há determinação do Conselho Nacional de Educação a respeito.
Para a presidente do Conselho de Administração do CENPEC Educação, as redes de ensino devem iniciar o quanto antes um planejamento para a aceleração e recuperação da aprendizagem após a volta às aulas. “As estratégias a distância são válidas e podem ser eficientes para promover algumas aprendizagens. É preciso, porém, levar em consideração as enormes desigualdades sociais e escolares no País”, avalia.
“Um número significativo de estudantes corre o risco de não ter acesso ao material digital, de ter poucas condições de realizar as tarefas propostas e de não ter o apoio necessário de adultos. Como consequência, podem ter seu processo de aprendizagem bastante comprometido. Por isso, todos, mesmo aqueles estudantes que têm condições de se beneficiar com aulas a distância, necessitarão de um acolhimento especial na volta às aulas”, defende Altenfelder.
Temos uma série de habilidades e competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e detalhada nos currículos que começavam a ser implementados em 2020 pelas redes de ensino. É preciso que se garantam esses direitos de aprendizagem, ainda que com uma carga horária menor. Educação a distância pode contribuir para o desenvolvimento de algumas competências e habilidades, mas não todas.”
Anna Helena Altenfelder
Governo federal
O Ministério da Educação (MEC) tem centrado seus esforços para enfrentar os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino superior e nas instituições de ensino que estão diretamente sob sua gestão: universidades públicas, institutos federais de educação técnica e tecnológica e agências de fomento à pesquisa, entre outros órgãos.
Contudo, tem demorado para apresentar propostas de apoio às redes públicas de educação básica. Em comunicado da última quinta-feira (19), após reunião com o Consed e a Undime, o MEC informa que ainda está analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei e o estabelecimento de uma carga horária máxima de educação a distância. “Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas”, diz a nota.
Preocupada com a situação dos municípios, Undime lançou, na terça-feira (24), um posicionamento em que defende algumas medidas como a revisão e flexibilização dos calendários letivos, a manutenção da distribuição de merenda e a prorrogação dos prazos para prestação de contas de programas federais de apoio.
Diante do cenário ainda incerto de emergência em saúde pública e educacional, pais e responsáveis, estejam eles trabalhando em serviços essenciais ou em home office, em férias, desempregados ou em distanciamento social, aguardam aflitos pelos desdobramentos da pandemia e sem muitas opções para cuidar de seus filhos.
O Saberes e Práticas do Cenpec usa cookies para salvar seu histórico de navegação. Ao continuar navegando em nosso ambiente, você aceita o armazenamento desses cookies em seu dispositivo. Os dados coletados nos ajudam a analisar o uso do ambiente, aprimorar sua navegação e aperfeiçoar nossos esforços de comunicação.
Quando visita um website, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou sobre seu dispositivo, e são utilizadas principalmente para o website funcionar conforme esperado.
A(O) usuária(o) também pode definir os cookies pelo navegador, veja passo a passo.
Cookies estritamente necessários para o bom funcionamento do ambiente, permitindo a navegação no site e a utilização de seus recursos.
Cookie
Duração
Descrição
_GRECAPTCHA
5 months 27 days
This cookie is set by the Google recaptcha service to identify bots to protect the website against malicious spam attacks.
ARRAffinity
session
ARRAffinity cookie is set by Azure app service, and allows the service to choose the right instance established by a user to deliver subsequent requests made by that user.
ARRAffinitySameSite
session
This cookie is set by Windows Azure cloud, and is used for load balancing to make sure the visitor page requests are routed to the same server in any browsing session.
cookielawinfo-checkbox-advertisement
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to record the user consent for the cookies in the "Advertisement" category .
cookielawinfo-checkbox-analytics
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to record the user consent for the cookies in the "Analytics" category .
cookielawinfo-checkbox-functional
1 year
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to record the user consent for the cookies in the "Necessary" category .
cookielawinfo-checkbox-others
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to store the user consent for cookies in the category "Others".
cookielawinfo-checkbox-performance
1 year
Set by the GDPR Cookie Consent plugin, this cookie is used to store the user consent for cookies in the category "Performance".
CookieLawInfoConsent
1 year
Records the default button state of the corresponding category & the status of CCPA. It works only in coordination with the primary cookie.
PHPSESSID
session
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego etc.
Cookie
Duração
Descrição
_ga
1 year 1 month 4 days
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
_ga_*
1 year 1 month 4 days
Google Analytics sets this cookie to store and count page views.
_gat_gtag_UA_*
1 minute
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
_gid
1 day
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
ai_session
30 minutes
This is a unique anonymous session identifier cookie set by Microsoft Application Insights software to gather statistical usage and telemetry data for apps built on the Azure cloud platform.
ai_user
1 year
A unique user identifier cookie, set by Microsoft Application Insights software, that enables counting of the number of users accessing the application over time.
CONSENT
2 years
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios relevantes e campanhas de marketing. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Cookie
Duração
Descrição
_fbp
3 months
This cookie is set by Facebook to display advertisements when either on Facebook or on a digital platform powered by Facebook advertising, after visiting the website.
test_cookie
15 minutes
The test_cookie is set by doubleclick.net and is used to determine if the user's browser supports cookies.
VISITOR_INFO1_LIVE
5 months 27 days
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
YSC
session
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
yt-remote-connected-devices
never
YouTube sets this cookie to store the video preferences of the user using embedded YouTube video.
yt-remote-device-id
never
YouTube sets this cookie to store the video preferences of the user using embedded YouTube video.
yt.innertube::nextId
never
This cookie, set by YouTube, registers a unique ID to store data on what videos from YouTube the user has seen.
yt.innertube::requests
never
This cookie, set by YouTube, registers a unique ID to store data on what videos from YouTube the user has seen.