Educação: diagnóstico para municípios

Por João Marinho

Graduado em Matemática, mestre e doutor em Educação e Livre Docência pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-coordenador de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Romualdo Luiz Portela de Oliveira é um dos nomes mais respeitados quando se fala em políticas educacionais, avaliação, administração escolar, financiamento e direito à educação no Brasil.

Nos últimos anos, vem desenvolvendo três linhas de pesquisa: o impacto da financeirização da economia na educação; educação e desigualdade; e qualidade da educação básica, em especial no que diz respeito aos indicadores que vêm de avaliações em larga escala, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Essas contribuições, Romualdo Portela de Oliveira traz agora para o CENPEC Educação, uma vez que acaba de ser incorporado como diretor de Pesquisa e Avaliação. Confira, na entrevista a seguir, o que ele diz sobre os projetos que passa a liderar no CENPEC Educação e o impacto dessas ações para a educação pública do País.

Diagnóstico para gestores

Portal CENPEC Educação: Quais contribuições do trabalho que você vinha desenvolvendo serão agora trazidas para a Diretoria de Pesquisa e Avaliação (DPA) do CENPEC Educação?

Romualdo Portela de Oliveira: Há duas áreas em que tenho trabalhado que certamente terão um forte diálogo com o que o CENPEC Educação faz. A primeira é o tema da educação e desigualdade.

O CENPEC Educação já vinha desenvolvendo várias pesquisas sobre desigualdades, especialmente sobre educação e desigualdades em territórios vulneráveis, que definiu como temática principal para a pesquisa institucional.”

A segunda diz respeito ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de indicadores que deem subsídios para tomadas de decisão por parte de gestores educacionais, tanto do ponto de vista do diagnóstico da situação educacional do município ou do estado quanto do ponto de vista da aprendizagem.

Portal CENPEC Educação: Já há iniciativas que contemplem essas duas áreas?

Romualdo Portela de Oliveira: Sim, com certeza. Nossa entrada, na verdade, aconteceu exatamente nessas duas frentes, com o desenvolvimento de duas ferramentas.

A primeira é uma ferramenta de diagnóstico com o objetivo de ser um apoio para a gestão educacional em municípios e estados, já desenvolvida e com os primeiros municípios estabelecendo contratos.

A segunda, que está em desenvolvimento, é uma ferramenta de análise da aprendizagem – e a qualificação da informação nessas duas áreas é uma grande contribuição que o CENPEC Educação vem trazer para a gestão de redes públicas.

Portal CENPEC Educação: O que podemos falar para os gestores sobre a ferramenta de diagnóstico, que já está pronta?

Romualdo Portela de Oliveira: Ela se propõe a dar um diagnóstico rápido da situação educacional do município em quatro dimensões:

Portal CENPEC Educação: Como funciona essa ferramenta? Um sistema que pode ser acessado pela internet, por exemplo?

Romualdo Portela de Oliveira: Não, não. É uma avaliação conduzida pelo CENPEC Educação: nós entregamos para o município uma caracterização de sua situação educacional e um rol de ações possíveis que ele poderia tomar para melhorá-la, tendo como foco a aprendizagem e a redução das desigualdades.

O CENPEC Educação primeiro analisa dados secundários e depois faz uma avaliação qualitativa em terreno, ou seja, nossa equipe vai ao município, faz observações, entrevistas, etc. e desenvolve um diagnóstico do município.”

Portal CENPEC Educação: Há planos de publicar os resultados da ferramenta em um artigo especializado?

Romualdo Portela de Oliveira: Existe a questão do sigilo das informações que são fornecidas pelo município. Então, a princípio, não há planos para publicar um artigo nesse sentido.

Depois, porém, certamente vamos refletir sobre a ferramenta em si, sem citar especificamente os municípios, para que ela possa ser usada e replicada em geral, como uma sistematização.

Desigualdades e educação integral

Portal CENPEC Educação: Falando especificamente desigualdades, é um fato que a expressão “desigualdade” pode ser entendida em diferentes recortes: étnico-raciais, de gênero ou territoriais, por exemplo. Quais estariam incluídos na ferramenta de diagnóstico?

Romualdo Portela de Oliveira: As desigualdades de origem que você menciona são referências para abordar a desigualdade de resultados educacionais – mas são essas últimas, que podem ser enfrentadas diretamente pela ação do sistema de educação ou pela escola, que estão no nosso foco.

Podemos explicar isso dando um exemplo: por fatores individuais e sociais,
os estudantes chegam em condições diferentes ao sistema escolar. O sistema pode, então, ampliar essas desigualdades de origem, ser neutro em relação a elas ou pode reduzi-las.

Aí é que entra o foco da ferramenta: que ação a escola, ou o sistema de educação, pode fazer para diminuir essas desigualdades de origem, ainda que não a suprima, dadas suas origens sociais.

Dessa forma, como o foco está na escola, não vamos priorizar uma ou outra desigualdade de origem: trataremos as desigualdades em geral dentro das ações que a escola pode fazer para diminui-las.

Portal CENPEC Educação: Uma pesquisa do CENPEC Educação mostrou que, dependendo do desenho que é realizado, as políticas públicas de educação integral podem induzir o aumento das desigualdades. Essa ferramenta vai apontar caminhos para o gestor reduzir esse risco?

Romualdo Portela de Oliveira: Se houver demanda, sim. Agora, é preciso considerar que, enquanto não há uma generalização da educação integral, existe essa possibilidade de aumento das desigualdades por uma questão própria dos períodos de transição: ela vai ser oferecida a alguns alunos e a outros não, e como a educação integral demanda mais gastos, também o estado ou município gastará mais com alguns alunos que com outros.

O CENPEC Educação realmente tem uma opção pela educação integral, porque entende que ela tem condições de garantir uma formação mais ampla de cada ser humano, incorporando diferentes linguagens e práticas à formação, o que conversa de forma bem mais abrangente com a diversidade.”

No entanto, não há uma relação direta com as propostas que estamos desenvolvendo no sentido de que a decisão pela educação integral depende de uma opção política do município ou do estado, que vai determinar se haverá ampliação ou não dessa oferta.

Se o município ou estado quiser ampliar a educação integral, o CENPEC Educação tem, sim, experiência e conhecimento para propor ações dentro do sistema escolar – mas a proposta é disponibilizar a ferramenta mesmo para aqueles municípios ou estados que não optarem pela educação integral. Mesmo nesse contexto, em que não se amplia essa oferta, ainda é possível melhorar o desempenho e reduzir as desigualdades.

Conheça a pesquisa do CENPEC Educação sobre políticas de educação integral e desigualdades:

Avaliação de aprendizagem

Portal CENPEC Educação: Vamos falar um pouco sobre a segunda ferramenta, que ainda está em desenvolvimento e vai trabalhar mais de perto com a aprendizagem. Qual é a proposta por trás dela?

Romualdo Portela de Oliveira: Desenvolver testes adaptativos e informacionais que permitam uma análise da proficiência – ou seja, da aprendizagem – nas escolas do município, com um custo muito mais baixo e mais rápido que as provas em larga escala de hoje permitem.

O interessante dessa segunda ferramenta é que ela pode tanto ser incorporada à avaliação de cada município e estado quanto se constituir um instrumento de avaliação dos projetos que o próprio CENPEC Educação desenvolve.

Na verdade, nós pretendemos utilizar essa ferramenta tanto nos diagnósticos iniciais que o CENPEC Educação faz antes de propor uma ação qualquer no município quanto ao final, para avaliar os efeitos dessa ação – e aí também vamos ofertar para os interessados em geral.

Portal CENPEC Educação: As provas em larga escala, no Brasil, hoje privilegiam as áreas de língua portuguesa e matemática. Essa segunda ferramenta vai contemplar outras disciplinas?

Romualdo Portela de Oliveira: Não, porque a proposta passa por tomar como referência exatamente os resultados das provas nacionais.

De outra maneira, seria necessário desenvolver outras provas, o que seria muito mais complexo, até por haver mais controvérsias curriculares nas outras disciplinas.

Talvez seja esta, inclusive, a contradição básica atual, até porque, enquanto sociedade, realmente esperamos que os resultados de aprendizagem transcendam os de língua portuguesa e matemática.

Nesse sentido, o que faremos, isso sim, é não enfatizar como indicador de qualidade apenas o resultado dessas provas. As provas são parte de um indicador de qualidade, mas que têm de ser levadas em conta com outros elementos.

Veja também

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