Pesquisa revela que gasto da verba do PNAE nos municípios com compra de alimentos processados e ultraprocessados diminuiu 10,5% em quatro anos; saiba mais
Por Stephanie Kim Abe
É comum puxar um coro de “Meu lanchinho, meu lanchinho / vou comer, vou comer” com as crianças, cantada ao ritmo da cantiga de ninar francesa Frère Jacques, para prepará-las para a hora de comer no intervalo. Mas seria a alimentação escolar apenas um “lanchinho” mesmo?
Se olharmos os alimentos com os quais os municípios mais gastam recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sim.
Uma pesquisa recente do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/USP) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA/ UNICAMP), em parceria com o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), revelou que biscoito e suco de frutas foram os produtos ultraprocessados com maiores gastos pelos municípios brasileiros em 2019.
Para Patricia Samofal, nutricionista e assistente de Pesquisa no NEPA/UNICAMP que participou da pesquisa, esse dado é parcialmente explicado pela cultura geral do que seria uma merenda escolar:
A ideia da merenda escolar vem justamente desse ‘lanchinho’. Culturalmente dentro das escolas e entre a comunidade escolar, acredita-se que a alimentação escolar seria um lanche, um biscoito, um suquinho apenas”.
Com quais alimentos os municípios gastam mais dinheiro do PNAE
A carne bovina, a carne de frango, o leite em pó e a banana são alguns dos alimentos que aparecem nos primeiros lugares de gastos com compras feitas com os recursos federais – mas todos esses são considerados alimentos in natura ou minimamente processados.
Alimentos ultraprocessados, como os biscoitos, são geralmente aqueles empacotados (macarrão instantâneo, refrigerantes etc), ricos em açúcar, carboidrato simples, gordura, sódio.
Veja o vídeo abaixo do doutor Dráuzio Varella sobre esses alimentos:
Faz sentido o gasto maior dos municípios com as carnes, tanto quando olhamos a lista por regiões ou nacionalmente, porque são alimentos mais caro. Por isso também chama tanta atenção o fato dos biscoitos aparecerem. Afinal, um quilo de biscoito custa muito menos que um quilo de carne. Logo, se ele aparece como um dos produtos com maiores gastos, é porque ele é realmente muito comprado pelas redes e consumido nas escolas públicas brasileiras“, explica Patrícia.
Patricia Samofal, nutricionista e assistente de Pesquisa no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA/UNICAMP)
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Importância de uma merenda escolar saudável
O Dia Nacional da Alimentação na Escola é comemorado no dia 21 de outubro no Brasil e foi criado com o intuito de promover uma alimentação escolar saudável para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
A alimentação saudável e adequada, com diversidade de produtos, que respeitem as diferentes culturas, tradições e hábitos alimentares de diferentes povos, e que seja adequada ao crescimento das(os) estudantes em cada faixa etária e estado de saúde, é uma das diretrizes da alimentação escolar, como está colocada na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamenta o PNAE.
Os alimentos ultraprocessados não são considerados saudáveis.
“Quanto mais ultraprocessados nós comemos, mais calorias ingerimos – o que pode levar a sobrepeso, obesidade, hipertensão, diabetes, entre outras ocorrências. Restringir esse consumo na infância é importante porque esse é o momento de formação dos hábitos alimentares”, explica Patrícia.
A resolução de 2020 estipula o incentivo ao uso de alimentos in natura e minimamente processados na alimentação escolar, e impõe um limite de 20% do gasto com as verbas repassadas pelo FNDE via PNAE aos entes federados para a compra de alimentos processados e ultraprocessados.
Ela também restringe o oferecimento desses produtos às(aos) estudantes de acordo com a carga horária delas(es) na escola (período integral ou regular) e proíbe alimentos ultraprocessados e adição de açúcar e adoçante na alimentação de crianças com até 3 anos.
Os princípios e diretrizes do PNAE são muito fundamentais para garantir que o estudante receba uma alimentação saudável e adequada. De vez em quando, não haveria problema consumir um biscoito. Mas se ele está sendo tão comprado é porque está sendo muito servido nas escolas. É preciso entender que a alimentação escolar deve ir além do lanchinho. Estamos falando de arroz, feijão, verduras, legumes, uma dieta completa. É um direito de toda(o) estudante“, ressalta Patrícia.
Patricia Samofal, nutricionista e assistente de Pesquisa no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA/UNICAMP)
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É possível gastar menos com alimentos ultraprocessados
A pesquisa do Nupens/USP em parceria com o Observatório da Alimentação Escolar (OEA) tinha como objetivo olhar para o quanto os municípios estão prontos para atender a resolução n° 06/2020 no quesito de diminuição de compra de alimentos processados e ultraprocessados para a alimentação escolar.
Analisando dados públicos prestados pelos municípios na compra de alimentos com os recursos do PNAE entre 2015 e 2019, o estudo descobriu que houve uma redução de 10,5% nos gastos com esses tipos de alimentos nesse período (saindo de 27,2% para 24,3%).
Apesar da Resolução n° 06/2020 do FNDE só valer a partir de 2021, 40% dos municípios brasileiros já cumpriam, em 2019, o limite de gastar até 20% dos recursos com alimentos processados e ultraprocessados.
Há uma diferença regional nesses gastos, com municípios do Sudeste já adequados a esse limite.
Esses dados são bem positivos e mostram que é possível sim para os municípios gastarem menos com alimentos ultraprocessados e processados – tanto que 40% deles já tem gastos dentro dos 20% estipulados pela resolução do FNDE. Além disso, indica que não é nenhum absurdo exigirmos das redes que elas façam esse esforço”, explica.
Patricia Samofal, nutricionista e assistente de Pesquisa no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA/UNICAMP)
A pesquisadora conta que este é apenas um braço do estudo, que ainda deve trazer outros desdobramentos, como avaliação de consumo das(os) estudantes, avaliação de implementação da Resolução, olhar para a influência da agricultura familiar e as diferenças regionais etc.
Sabemos que existem locais que têm mais dificuldade, por exemplo, em adquirir alimentos in natura, e por isso acabam optando pela carne enlatada. Às vezes, o fazem por causa de transporte, por falta de armazenamento, por falta de equipamentos. Por isso a necessidade também de contratação e treinamento das merendeiras ou cozinheiras e adequação de infraestrutura, entre outros aspectos, para que a alimentação escolar possa ser saudável”, aponta Patrícia.
Patricia Samofal, nutricionista e assistente de Pesquisa no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA)
Ela conclui:
“Aprendemos tantas coisas na escola. Por que não vamos aprender a comer, a ter uma alimentação e um estilo de vida mais saudável enquanto estamos na escola também? Implementar uma alimentação escolar saudável é também conscientizar as crianças e adolescentes sobre isso”.
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