No mês de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, saiba mais sobre essa lei fundamental, sancionada em julho de 1990, que garante os direitos das crianças e adolescentes.
Resultados para: Estatuto da Criança e do Adolescente
Entenda como o trabalho infantil está intimamente ligado à educação e por que precisamos nos sensibilizar mais para essa violação dos direitos das crianças e adolescentes
Aprenda brincando sobre os direitos das crianças e dos adolescentes previstos no ECA e explore diversos conteúdos do Portal Cenpec que tratam da potência das infâncias e do desenvolvimento nessa fase
Nota pública contra o Recurso Extraordinário que questiona o dever constitucional do Estado de ofertar e garantir educação pública infantil a crianças de até 5 anos
Com o aumento de casos de violência contra crianças e adolescentes, traçar estratégias para proteger esses grupos é tarefa coletiva
Movimento busca subsidiar pré-candidaturas à presidência com foco na garantia dos direitos das crianças e das(os) adolescentes
Não há receita para desenvolver a participação de crianças e adolescentes, mas OSCs refletem como realizar essa escuta ativa e aprimorar práticas
Com o tema “Confiar na força do brincar”, o evento promove a valorização do brincar no desenvolvimento infantil e como direito de toda criança
Material gratuito traz série de artigos sobre diversos aspectos do ECA à luz das questões étnico-raciais; saiba mais e confira outras dicas
Especialistas defendem importância de olhar para as diversidades e os retrocessos para o desenvolvimento das crianças
Como a insegurança alimentar e o trabalho infantil se agravaram e como o ECA garante os direitos das crianças e adolescentes
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Três especialistas da área fazem um balanço deste ano tão atípico e analisam os impactos da pandemia no direito à Educação
Como acontecem as oficinas de arte e cultura com os adolescentes da Fundação CASA durante a pandemia.? Confira o que contam os arte-educadores e coordenadores do projeto
4º Socioeducação em Debate traz especialistas de diferentes estados para aprofundar o papel dos psicólogos no atendimento aos adolescentes
Cinco adolescentes contam os problemas da realidade em que vivem, como os têm enfrentado e por que se mobilizam
Reportagem avalia retrocessos e enfraquecimento da participação social na defesa de crianças e adolescentes
Entenda a potência de organizações comunitárias que dão voz às crianças e adolescentes.
Um olhar para os jovens em medidas socioeducativas, que estão na escola ou em unidades de internação
Entenda como o direito à educação está articulado com demais direitos, e o papel da escola na rede de proteção
