Consciência negra e educação antirracista

“Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós todos juntos refletirmos, avaliarmos, desenvolvermos uma práxis de conscientização da questão da discriminação racial neste país, vai ser muito difícil, no Brasil, chegar ao ponto de efetivamente ser uma democracia racial.” Lélia Gonzalez (1935-1994)

Criado em 2003 como efeméride no calendário escolar, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente em âmbito nacional pela Lei n. 12.519/2011. A data foi escolhida por ser o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros em nosso país.

Assim, o dia 20 de novembro simboliza a resistência e a luta coletiva de negros e negras pelo fim da escravidão. Trata-se de uma conquista dos movimentos negros, que não consideram o dia 13 de maio, relativo à assinatura da Lei áurea, que abole a escravidão no Brasil, em de 1888, como uma data que represente os anseios dos afrodescentes e sua efetiva inclusão social e política.

Na educação, também como fruto dos movimentos negros, a Lei 10.639 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as redes de ensino público e privado no país. Entendendo a importância da data e, sobretudo, da necessidade de se trabalhar a temática racial no currículo escolar e na formação docente inicial e continuada, o CENPEC Educação desenvolve, ao longo de todo ano, reflexões, notícias e materiais formativos que buscam colaborar para a equidade e a diversidade étnico-racial.

Confira, a seguir, nossa seleção de materiais e sites sobre consciência negra e educação antirracista para contribuir com a formação continuada de educadores.

E-book Corpo-território & educação decolonial: proposições afro-brasileiras na invenção da docência (Edufba, 2020) Baixe gratuitamente

Fruto da pesquisa de doutorado de Eduardo Oliveira Miranda, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a obra apresenta uma experiência singular na formação inicial de professores(as) com base na Lei 10.639/2003. O pesquisador reflete sobre caminhos para a uma educação decolonial, que incorpore a diversidade étnico-racial para além dos moldes de uma “educação hegemônica e eurocentrada”.

Por meio de uma escrita rica em imagens, sonoridades e outras memórias sensoriais nascidas de suas vivências dentro do Afoxé Pomba de Malê, em Feira de Santana (BA), o autor defende o exercício de uma docência que promova uma reflexão situada de nossa realidade e dos seus problemas, combatendo discriminações étnico-raciais e étnicas, e valorizando a riqueza cultural do povo preto, indígena e os demais que nos constituíram como nação.

“… o corpo-território é um texto vivo, um texto-corpo que narra as histórias e as experiências que o atravessa. […]
Comecei a perceber que o olho vê o mundo, mas é o corpo-território que olha o mundo, que sente o outro, que se atravessa das experiências, que rasura as nossas certezas, fervilha a nossa imaginação.” (MIRANDA, 2020, p. 24-25.)

E-book Pesquisadoras da educação básica: germinando ações e saberes nas escolas públicas periféricas (EDUNIperiferias, 2020) Baixe gratuitamente

Organizada por Ana Beatriz da Silva, a publicação é fruto do segundo Edital Pesquisadoras da Educação Básica em periferias 2019-2020, parceria entre o Instituto Unibanco e a UNIperiferias/Instituto Maria e João Aleixo. O livro apresenta as contribuições de sete pesquisas desenvolvidas por professoras/es negras/os de escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro com foco racial e/ou de gênero. 

São compartilhadas práticas educativas, recursos pedagógicos e metodologias desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos (EJA), que reconhecem as relações étnico-raciais e sua influência no ambiente escolar, no currículo, na relação entre professor(a) e estudantes, entre outras. A obra busca fortalecer o debate e a promoção da equidade na educação pública.

Coleção Educação e Relações Raciais: apostando na participação da comunidade escolar (Ação Educativa) Acesse a coleção

Esta coleção foi lançada em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e com a UNICEF na Conferência Nacional de Educação de 2014. O material foi desenvolvido no diálogo com escolas e com experiências internacionais e nacionais de educação das relações étnico-raciais, em especial, as desenvolvidas por organizações do movimento negro brasileiro.

A proposta é colaborar para a autoavaliação participativa das escolas sobre a implementação da Lei 10.639./2003. Para isso, orienta a ampliação de rodas de pessoas e coletivos envolvidos com a superação do racismo e de outras discriminações e a construção de um plano de ação estratégica que gere transformações efetivas no cotidiano escolar.

Além disso, reconhece, potencializa e articula ações já desenvolvidas por escolas, secretarias de educação, universidades e OSCs destinadas a promover uma educação antirracista e não discriminatória.

Os materiais que integram a coleção podem ser utilizados de forma combinada ou em diferentes momentos e espaços: em sala de aula, planejamento pedagógico e formação docente, reuniões com as famílias, processos de avaliação participativa, entre outros. São eles:

– Afro-brasilidades em Imagens. cartazes produzidos por artistas plásticos a partir de temas que emergiram do trabalho da Ação Educativa com escolas públicas. 
_ Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola. instrumento de apoio a processos de autoavaliação participativa escolar, comprometido com o fortalecimento da gestão democrática.
– Guia Metodológico. aborda a metodologia Educação e Relações Raciais e sugestões de trabalho dentro e fora da sala de aula.
– Vídeo 1 – Educação e relações raciais: apostando na participação da comunidade escolar: animação que aborda os desafios do enfrentamento do racismo e da valorização da cultura e da história africanas e afro-brasileiras na escola.
– Vídeo 2 – Educação e relações raciais: diálogos Brasil e África do Sul: com base em entrevistas com gestores, pesquisadores(as) e ativistas brasileiros e sul-africanos, o vídeo discute os desafios da agenda raci.al nas políticas educacionais desses países, marcados por democracias recentes e profundas desigualdades raciais..

Educação das Relações Raciais: balanços e desafios da implementação da Lei 10.639/2003 (Ação Educativa, 2015) Baixe gratuitamente

Esta obra integra as ações desenvolvidas pela Ação Educativa em prol da igualdade racial e no combate ao racismo na educação brasileira, sempre em parceria com organizações do movimento negro, protagonista histórico desta luta. 

O objetivo da publicação é refletir sobre os desafios da implementação da Lei 10.639/2003 e as aprendizagens construídas na defesa jurídica e no monitoramento das práticas educativas para as relações étnico-raciais, desenvolvidas por organizações do movimento negro, em especial, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA).

O valor da brancura: considerações sobre um debate pouco explorado no Brasil (Cadernos CENPEC, 2012) Baixe gratuitamente

De autoria de Luciana Alves, mestra em educação pela Faculdade de Educação da  Universidade de São Paulo (USP), o artigo analisa um aspecto pouco tratado em estudos brasileiros: as concepções construídas a respeito da brancura.

A pesquisa, desenvolvida com base em entrevistas semiestruturadas com dez professores da educação básica, autoclassificados negros ou brancos, buscou apreender o que significou “ser branco” em suas trajetórias de vida.

As análises revelam que a brancura é vista como um ideal ético, educacional, estético e econômico a ser alcançado pelos sujeitos, em detrimento de outros grupos raciais, notadamente o negro. 

Portal GELEDÉS Acesse

GELEDÉS Instituto da Mulher Negra é uma organização da sociedade civil em defesa de mulheres e pessoas negras e combate ao racismo e ao sexismo vigentes em nossa sociedade.

Combate as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena cidadania, tais como: a lesbofobia, a homofobia, os preconceitos regionais, de credo, opinião e de classe social.

Os planos de aula e artigos disseminados no portal propõem reflexões e práticas sobre temas de educação antirracista, como:
– Sujeitos sociais e interesses envolvidos na abolição da escravidão no Brasil;
– Cabelos crespos: identidade cultural, aceitação e empoderamento; 
– Lista com nomes de navios negreiros escancara cinismo dos comerciantes de seres humanos no Oceano Atlântico;
– Trajetória: Nuances sobre o racismo brasileiro.

Iorhin: Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira Acesse

Biblioteca digital sobre a história da luta da população negra em nosso país, desenvolvida em parceria com a Articulação Nacional de Organizações de Mulheres Negras (AMNB) e o Instituto de Ciências da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Traz um acervo de cerca de 3.500 documentos, entre cartazes, folders, panfletos e filipetas sobre a trajetória do movimento negro. Tem como objetivo contribuir para o enfrentamento do racismo, a formação política e a consciência crítica para a valorização da memória de luta dos afro-brasileiros, de modo a democratizar ainda mais o acesso a essas informações e registros. 

Debates Educação antirracista (Companhia das Letras, 2020) Acesse

Série de debates em vídeo realizados pela Companhia das Letras em maio deste ano com o objetivo de refletir sobre a necessidade de uma educação antirracista no Brasil.

No vídeo a seguir, Débora Medeiros, do departamento da educação da Companhia das Letras, conversa com a escritora Kiusam de Oliveira, que há anos atenta às questões em torno da construção das identidades infantis e juvenis saudáveis. Mulher negra, contadora de histórias, mestra em psicologia e doutora em educação pela USP, educadora com experiência desde a educação infantil até o ensino superior, Kiusam é autora do premiado O mundo no Black Power de Tayó e outras obras infantis de valorização da memória ancestral africana e tradições culturais diaspóricas.

Vídeo Retratos transatlânticos: circulação de representações da afrodiáspora (Pró-Reitoria de Pós-Graduação – USP)

De autoria da fotógrafa e pesquisadora Monica Cristina Cardim de Cerqueira, com a orientação da professora Helouise Lima Costa, este vídeo apresenta o projeto Retratos transatlânticos: circulação de representações da afrodiáspora, desenvolvido no âmbito do Programa Interunidades em Estética e História da Arte do Museu de Arte Contemporânea (MAC).

A pesquisa trata da representação fotográfica de pessoas negras no Brasil pelo alemão Alberto Henschel no século XIX e seu papel na fundamentação do racismo científico em voga da época. O vídeo foi premiado na segunda edição do Prêmio Vídeo Pós-Graduação da USP em parceria com a TV Cultura. 

Veja também

• O racismo estrutural na escola e a importância de uma educação antirracista
• Podcasts trazem 50 histórias da cultura afro-brasileira por contadores(as) negros(as)
• Basquiat na rede
• Rosana Paulino: a arte da representatividade étnico-racial
• Capoeira, tradição oral e cultura escolar