Combatendo o Trabalho Infantil

Investidores

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Parceiros

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SEE/MS), Secretaria Municipal de Educação de Franca (SP), Sindicado dos Trabalhadores em Indústrias de Calçados e Vestuário de Franca e Região (STICV), Associação Brasileira de Exportadores de Cítricos (Abecitrus) e Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus).

Objetivo

Contribuir para a sensibilização e a formação de educadores para a erradicação do trabalho infantil no país.

Abragência

Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Público

Agentes comunitários, Educadores sociais, Coordenadores de Oscs, Professores, Secretários e gestores municipais, Técnicos do poder público. 

Produtos

Publicação:Combatendo o Trabalho Infantil: guia para educadores. Cenpec; OIT/CNTE (2001): kit composto por 2 livros, 4 cartazes e jogo – V.1: Combate ao trabalho infantil; V.2: Sugestões de atividades.

Vigência

1996 – 2002

Sobre o projeto

Em 1992 a Organização Internacional do Trabalho – OIT do Brasil criou o Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil – IPEC, para atuar na linha da garantia dos direitos da criança e do adolescente relacionada ao combate e erradicação do trabalho infantil. Em 1995 foram realizados o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Fórum Estadual, e foi instituído o Programa de Ações Integradas – PAI, com o objetivo de eliminar o trabalho infantil e propiciar melhoria das condições de vida e de trabalho das famílias envolvidas no Programa. Em 1996 houve ampla mobilização na área empresarial e diversas empresas e associações empresariais pactuaram sua adesão ao combate ao trabalho infantil, culminando com a implementação do Programa de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil (PETI). 

Nesse ano foi elaborado no Estado de Mato Grosso do Sul o projeto “Erradicação do Trabalho Infantil nas Carvoarias”. O envolvimento do Cenpec com esse tema ocorreu em 1997, quando foi convidado pelo Unicef a planejar e executar o curso de capacitação em ações complementares para  os professores da rede pública da região das carvoarias do Estado de Mato Grosso do Sul, participantes do projeto.

Nesse mesmo ano o Cenpec integrou o projeto “Combatendo o Trabalho Infantil em Franca (SP)”, em que foram capacitados coordenadores técnicos do programa, profissionais das secretarias municipais da região, educadores de creches e escolas públicas, educadores sociais e sindicalistas. 

Ainda em 1997, a OIT-Brasil convidou o Cenpec a participar de um seminário promovido em Genebra. O evento teve como foco a discussão do projeto “Mobilizando Professores, Educadores e Suas Organizações para o Combate ao Trabalho Infantil”. Participaram da mesa-redonda representantes da educação internacional, do Unicef, da Unesco, do governo da Noruega, e consultores de vários países, e o Brasil foi representado pelos técnicos do Cenpec. O seminário visava o desenvolvimento de ações concretas para a eliminação do trabalho infantil, fornecendo informações e análises que pudessem subsidiar a definição e implementação dessas ações, assim como discutir uma proposta de material didático adaptado ao contexto de cada país. 

No Brasil, o material criado foi publicado em 2001 e tornou-se uma verdadeira ferramenta de trabalho em nível nacional para que os profissionais da educação e a escola assumissem seu papel na luta contra o trabalho infantil. Para difundir o material e avaliá-lo, o Cenpec foi incumbido de realizar a formação de professores em cidades-polo de regiões definidas em parceria com o DIEESE: Goiânia, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém. Em 2002, o MEC imprimiu 30 mil exemplares que foram distribuídos em escolas públicas do país.

Foram realizadas formações em diversas cidades do Mato Grosso do Sul, onde havia crianças trabalhando em carvoarias, e em Franca – SP onde crianças trabalhavam em fábricas de sapatos e em supermercados. O Cenpec realizou também encontros de formação para educadores dos Estados de Pernambuco, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul.