Recorde de crianças e jovens na escola

Os estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família têm a maior taxa de frequência nas escolas públicas brasileiras. Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) foram registrados no Sistema Presença, e mostram que 90,31% de jovens beneficiados, ou seja 12,4 milhões de crianças e adolescentes, frequentaram regularmente as aulas no primeiro bimestre do ano letivo de 2019.

O secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes afirma que o diferencial desta primeira coleta de dados foi a participação de todos os 5.570 municípios brasileiros, sem exceção.

É a primeira vez que o MEC obtém essa abrangência e com esse resultado”

Bernardo Goytacazes, secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC.

A permanência dos alunos nas escolas é o que garante o benefício do Bolsa Família. O programa exige que a criança ou adolescente tenha a presença mínima mensal de 85% para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Quando se iniciou a série histórica em 2007, o MEC constatou que 68,95% de estudantes favorecidos pelo do governo federal compareciam às aulas.

Realizada em parceria com 140 mil instituições em todo o Brasil, o Sistema Presença analisou estudantes com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família.  Os dados trazem um panorama da educação brasileira para auxiliar a formulação e aplicação de políticas públicas, contribuindo para o combate ao abandono e a evasão escolar.

Programa Bolsa Família

Criado em 2013, o Bolsa Família busca garantir o direito à alimentação, o acesso à educação e à saúde de famílias pobres e extremamente pobres no Brasil. Atualmente são mais de 13,8 milhões de famílias atendidas pelo programa federal.

O benefício transfere diretamente um valor-auxílio do governo federal para os cidadãos que se encaixam nos critérios de seleção – que envolvem a composição familiar e a renda de cada integrante da família. Além disso, as crianças devem estar regularmente matriculadas na escola e com as vacinas em dia para receberem o subsídio.

Uma forma de combater a desigualdade

Programas sociais como o Bolsa Família auxiliam no combate a desigualdade possibilitando às famílias um aumento na sua renda familiar. A curto prazo, a medida ajuda a inserir esses brasileiros no mercado de consumo e até mesmo no mercado de trabalho, além de incentivar o acesso e a permanência na escola, como mostra os dados divulgados pelo MEC.

Em entrevista ao portal IHU On-Line, o pesquisador Rogério Barbosa, autor da tese A Educação e a Desigualdade da Renda do Trabalho: Um enfoque sociológico (2017), afirma que as medidas de curto prazo, como acesso a crédito e desenvolvimento de um mercado de consumo, possibilitam a redução da desigualdade imediata e permitem a aceleração da dinâmica de consumo das famílias.

O pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole(CEM) e do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (Cebrap) realiza um pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da USP sobre as tendências e determinantes da desigualdade da renda do trabalho no Brasil nos últimos 60 anos.

Leia a análise dos dados de frequência escolar de beneficiados do Bolsa Familia