Desigualdades educacionais no espaço urbano

O artigo “Desigualdades educacionais no espaço urbano: o caso de Teresina”, um dos produtos da pesquisa Educação em territórios vulneráveis, discute como as desigualdades educacionais se reproduzem nas principais cidades brasileiras e de como as políticas públicas podem contribuir para a realização do direito à educação.

Para isso, os autores realizaram uma pesquisa empírica em Teresina, capital do estado do Piauí. O objetivo específico foi apreender e analisar as diferenças educacionais no município com base nos mecanismos que as produzem, como as diferenças na oferta educacional, o quase mercado educacional e o efeito de território.

As desigualdades educacionais vêm assumindo novas formas desde os anos 1990. Nos grandes centros urbanos, em especial, essas novas formas são provenientes da relação entre mudanças nas políticas educacionais – notadamente a universalização do acesso ao ensino fundamental (EF) e a redução das taxas de reprovação – e uma nova questão social urbana.

Apontaremos, brevemente, três de seus aspectos:
a) O modelo de escola pública universalizado a partir de 1990 atende majoritariamente as camadas médias da população e não está organizado para atender a populações com menor repertório cultural letrado.
b) A universalização das matrículas no Ensino Fundamental impulsiona a concorrência entre famílias – por vagas em escolas de melhor reputação – e entre escolas – por alunos que se adaptem melhor às exigências comportamentais e acadêmicas.
c) Nos anos 1980 e 1990, a crise do modelo econômico fundado na industrialização fez com que, nas periferias metropolitanas, se produzisse uma forte crise no sistema de provimento de bem-estar vigente. Nas grandes cidades, expande-se o povoamento em áreas sem infraestrutura urbana, agravando a segregação socioespacial das populações de maior vulnerabilidade social.

Os aspectos apontados conferem formas novas, e paradoxais, para a questão educacional nas maiores cidades do Brasil contemporâneo, pois implicam novos mecanismos de reprodução de desigualdades escolares e sociais. Por sua vez, essas novas configurações da questão educacional impõem outros desafios aos formuladores e gestores de políticas públicas. Para enfrentá-los, é preciso aprofundar o seu entendimento.

ERNICA, Mauricio. Desigualdades educacionais no espaço urbano: o caso de Teresina. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, Anped, v. 18, n. 54, p. 523-788, jul./set. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n54/02.pdf Acesso em: 14 fev. 2018.

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Este artigo é um dos produtos da pesquisa Educação em territórios vulneráveis. 
Período de realização: 2009 a 2012
Parceiros: Fundação Tide Setubal, Fundação Itaú Social e Fapesp 

Ementa:
O objetivo geral desta pesquisa foi explorar a hipótese do efeito de território sobre as oportunidades educacionais. Seus objetivos específicos consistiram em apreender se e como desigualdades nos níveis de vulnerabilidade social da vizinhança da escola impactam a oferta educacional que ali se realiza e, por meio dela, o desempenho dos estudantes. A investigação conjugou procedimentos metodológicos de natureza quantitativa e qualitativa, tendo como campo uma subprefeitura da região leste do município de São Paulo (SP).

A análise dos dados mostra que, quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno do estabelecimento de ensino, mais limitada tende a ser a qualidade das oportunidades educacionais por ele oferecidas. Mostra também que o efeito negativo do território vulnerável sobre a escola se exerce por meio de cinco mecanismos articulados: isolamento da escola no território; reduzida oferta de matrícula na Educação Infantil; concentração e segregação de sua população escolar em estabelecimentos de ensino nele localizados; mecanismos de interdependência competitiva entre escolas; e dificuldades, dada essa posição de desvantagem, para garantir o funcionamento do modelo institucional que orienta a organização escolar.