Apologia ao nazismo é intolerável

A referência ao discurso do ministro da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, feita pelo agora ex-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, em pronunciamento para anunciar o Prêmio Nacional de Artes levou não apenas à demissão de Alvim, mas também a manifestações de repúdio por todo o Brasil.

A embaixada da Alemanha, por exemplo, publicou declaração em seu Twitter oficial comentando que o governo alemão se opõe a qualquer tentativa de banalizar ou mesmo de glorificar a era do nacional-socialismo.

O Pacto pela Democracia também reagiu ao pronunciamento e publicou uma nota pública assinada por 40 entidades, incluindo o CENPEC Educação.

“Para defender um projeto de cultura ultranacionalista, Alvim toma como inspiração expressões e estética usadas por um dos idealizadores do nazismo e figura reconhecidamente antissemita. Seu discurso é ultrajante à memória de milhões de vítimas que foram perseguidas e exterminadas pelo nazismo”, diz o documento.

Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história.”

Pacto pela Democracia

A nota cita as reações da Confederação Israelita do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Supremo Tribunal Federal (STF), dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de outros atores na esfera pública

Segundo o Pacto pela Democracia, no entanto, apenas a demissão não é suficiente. “É importante destacar que não se trata apenas de um posicionamento individual do secretário, mas sim de uma peça de comunicação institucional do governo federal, produzido e aprovado pelo aparelho de Estado brasileiro”, analisa o documento, que afirma ser necessário que os ministros e secretários se comprometam com os valores democráticos.

Não basta que o Secretário Especial de Cultura seja demitido. É fundamental que o corpo de ministros e secretários seja escolhido tendo como princípio basilar o compromisso com a democracia brasileira.”

Pacto pela Democracia

Confira a nota na íntegra.

Demissão é pouco, apologia ao nazismo é intolerável

O Pacto pela Democracia repudia com veemência o pronunciamento do Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim, que divulgou ontem (16) vídeo institucional parafraseando trechos do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler.    

Para defender um projeto de cultura ultranacionalista, Alvim toma como inspiração expressões e estética usadas por um dos idealizadores do nazismo e figura reconhecidamente antissemita. Seu discurso é ultrajante à memória de milhões de vítimas que foram perseguidas e exterminadas pelo nazismo. Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história.

A reação da sociedade em repúdio ao pronunciamento foi contundente. Organizações da comunidade judaica como a Confederação Israelita do Brasil, a Federação Israelita do Estado de São Paulo e o coletivo Judeus pela Democracia se manifestaram. Na esfera política, os presidentes da Câmara e do Senado pediram a demissão do Secretário, bem como a OAB Nacional. Os presidentes do STF e da PGR também repudiaram publicamente. Diversas organizações da rede do Pacto também expressaram seu repúdio, entre elas Acredito, Conectas Direitos Humanos, RenovaBR, Movimento AGORA! e  Livres.

Após a onda de protestos e manifestações de repúdio, Roberto Alvim foi demitido. Contudo, é importante destacar que não se trata apenas de um posicionamento individual do secretário, mas sim de uma peça de comunicação institucional do governo federal, produzido e aprovado pelo aparelho de Estado brasileiro. Tem se mostrado recorrente, por parte de agentes de alto escalão do governo, declarações celebrando e homenageando torturadores, violadores dos direitos humanos e regimes autoritários. Tais declarações foram sistematizadas na Retrospectiva 2019: Democracia no Brasil.

Assim, não basta que o secretário especial de Cultura seja demitido. É fundamental que o corpo de ministros e secretários seja escolhido tendo como princípio basilar o compromisso com a democracia brasileira.

Subscrevem esta nota as seguintes organizações:

1. Abong – Associação Brasileira de ONGs
2. Agora!
3. Atados
4. Casa Fluminense
5. CDPP – Centro de Debate de Políticas Públicas
6. CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular
7. CEDAPS – Centro de Promoção da Saúde  
8. CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
9. Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB
10. Clímax Brasil
11. Conectas Direitos Humanos 
12. Congresso em Foco
13. Delibera Brasil
14. Engajamundo
15. Frente Favela Brasil
16. Fórum Brasileiro de Economia Solidária
17. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
18. FOAESP- Fórum das ONGs/AIDS do Estado de São Paulo
19. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
20. Goianas na Urna
21. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC-A2030
22. Instituto Igarapé
23. IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
24. Instituto Physis – Cultura & Ambiente
25. Instituto Update 
26. Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos 
27. Instituto Braudel de Economia Mundial
28. Instituto Cidade Democrática
29. Instituto Ethos
30. Instituto Vladimir Herzog 
31. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
32. Judeus pela Democracia
33. Livres
34. Mapa Educação
35. Nossas
36. Oxfam Brasil
37. Pulso Público
38. Rede Justiça Criminal
39. Transparência Brasil
40. Transparência Capixaba

Leia a nota no site do Pacto pela Democracia