Por uma educação antirracista: 11 materiais sobre diversidade e combate ao preconceito

“Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.”
Angela Davis

No Brasil, a população negra (pessoas pretas e pardas) é maioria, correspondendo a 55,8% das brasileiras e dos brasileiros. No entanto, é entre esse grupo que se encontram os índices de bem-estar mais baixos em relação à média da população: maior taxa de analfabetismo, menor acesso a serviços de saúde, salários mais baixos, taxa de desemprego mais alta. A violência é um dos aspectos mais reveladores da discriminação racial. De 2012 a 2017, a taxa de vítimas de homicídios, que se manteve estável na população branca, passou de 37,2 para 43,4 por 100 mil habitantes na população negra. Na faixa de 15 a 29 anos, a taxa entre pessoas pretas ou pardas chega a 98,5 por 100 mil habitantes, em contraponto a 34 por 100 mil habitantes entre brancos no mesmo segmento etário (Atlas da violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados do Ministério da Saúde).

Desigualdade racial na educação

Na educação, as últimas décadas apontam a maior participação da população negra, reflexo de políticas públicas afirmativas, como o sistema de cotas para ingresso no ensino superior. Segundo a pesquisa Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil (IBGE, 2019), pela primeira vez pretos(as) e pardos(as) passaram a ser 50,3% dos estudantes de universidades públicas. Entre estudantes pretos(as) ou pardos(as) de 18 a 24 anos, o percentual que cursava ensino superior aumentou 5% em relação a 2016 (de 50,5% para 55,6%), mas permanece abaixo ao percentual de brancos(as) da mesma faixa etária (78,8%). Já a taxa de analfabetismo entre pessoas pretas ou pardas teve uma ligeira queda (de 9,8% para 9,1%), no entanto esse número é quase o triplo em relação à população branca (3,9%).

Neste momento, em que a pandemia de Covid-19 levou à necessidade de suspensão das aulas presenciais e o uso das tecnologias digitais para o ensino remoto, a questão racial,  diretamente ligada à desigualdade socioeconômica, torna-se mais gritante. Pesquisa do IBGE publicada em abril deste ano revela que famílias com menor renda e menor nível de escolaridade têm menor acesso à internet, o que, no atual contexto, leva a grandes dificuldades de os estudantes seguirem com seus processos de aprendizagem.

Representatividade negra na escola

Desde 2003, a Lei 10.639, e depois, em 2008, a Lei 11.645, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o estudo da história e da culturas africanas, afro-brasileiras e ameríndias deve contemplado em todas as escolas públicas e privadas do país. No entanto, até hoje há dificuldades de essa legislação integrar de fato os currículos escolares. Muitos apontam a necessidade de mais materiais específicos e a ausência dessas temáticas em cursos de formação de professores.

Patrícia Maria de Souza Santana, professora da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, reflete:

As relações raciais no Brasil são marcadas por profundas contradições. Ao mesmo tempo em que parcelas significativas da população negra se encontram em situação de desvantagem, no quadro de perversa desigualdade social, fruto de histórico processo de discriminação, o racismo é negado tanto oficialmente como no senso comum. Em muitos casos, evoca-se a mestiçagem do povo brasileiro como fator de unidade e ausência de conflito.”

SANTANA, P. M. S. Rompendo as barreiras do silêncio: projetos pedagógicos discutem relações raciais em escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. In: AÇÃO EDUCATIVA. Negro e educação: presença do negro no sistema educacional brasileiro. São Paulo, 2001.

Em sua pesquisa, a docente analisa trabalhos desenvolvidos em escolas públicas da capital mineira com o objetivo de discutir as relações raciais, assim como de estudar e valorizar a cultura e a história da população negra no Brasil. Patrícia mostra que essas iniciativas são mais numerosas do que se costuma pensar. Destaca, nesse sentido, a atuação fundamental – e muitas vezes solitária – de professores(as) negros(as) ao trazer o debate étnico-racial para o currículo escolar.

Para a filósofa Djamila Ribeiro, existe um “racismo à brasileira”: temos “tendência de olhar pra fora e não enxergar o que acontece no Brasil”, afirma em relação ao assassinato de George Floyd e aos recentes protestos contra violência policial nos Estados Unidos. Nesse sentido:

Não basta só reconhecer o privilégio, precisa ter ação antirracista de fato. Ir a manifestações é uma delas, apoiar projetos importantes que visem à melhoria de vida das populações negras é importante, ler intelectuais negros, colocar na bibliografia. Quem a gente convida pra entrevistar? Quem são as pessoas que a gente visibiliza?”

Djamila Ribeiro

Cultura afro-brasileira e educação antirracista no CENPEC

A temática da diversidade étnico-racial está presente em pesquisas e materiais desenvolvidos pelo CENPEC. Essa discussão é central na realização de nossa missão em busca de mais equidade e no combate às desigualdades na educação.

Confira a seguir a seleção de materiais de apoio e de formação sobre educação antirracista e cultura afro-brasileira para professores, estudantes e famílias.

• CADERNOS CENPEC: Educação e equidade racial: especial organizado em parceria com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) foca na educação e equidade racial
• Oficina Cor e preconceito no Brasil: de autoria Associação Cristã de Moços de São Paulo, ONG finalista do Prêmio Itaú-Unicef de 2011, propõe atividades para debater o preconceito contra a população negra
• Capoeira, tradição oral e cultura escolar: artigo do Mestre Alcides de Lima Tserewaptu e da pessquisadora Ana Carolina Francischette da Costa
• A arte da representatividade étnico-racial: primeira mulher negra a expor na Pinacoteca de São Paulo, Rosana Paulino discute a questão da ancestralidade e do racismo de Estado
• Por uma educação (no) plural: Valter Silvério, referência internacional em relações raciais, trata da importância de a escola trabalhar a diversidade e a diferença cultural
• Educação integral e equidade racial: artigo de Paola Prandini discute como o diálogo sobre as negritudes está presente no cotidiano das escolas
• Oficina Rap e letramento: brincar com rimas ao ritmo de rap: conheça a proposta inspirada na prática do rapper e educador P.MC com crianças e adolescentes
• Hair Love: ame seu cabelo: resenha sobre curta de animação vencedor do Oscar 2020, que exalta o amor entre pai e filha em uma família negra e a beleza do cabelo afro
• Conceição Evaristo: A escrita através de vivências cotidianas: entrevista aborda biografia, obra e conceito de escrevivência desta grande autora e traz  para leitura o conto “Olhos d’água”
• Oficina Mulheres negras no cenário nacional: atividade discute a situação da mulher negra no Brasil e destaca importantes nomes no cenário brasileiro
• Experiência étnico-racial e literatura: a edição 23 da Revista Crioula (USP) tem como tema a experiência étnico-racial nas literaturas de língua portuguesa.