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Política educacional e equidade: o caso do Acre
Entre o período de 1999 e 2010, o estado do Acre se destacou no cenário da educação brasileira pela melhoria significativa no desempenho dos(das) estudantes no ensino fundamental. Foi o que apontou o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do estado em relação às médias nacional e regional.
A fim de investigar o fenômeno, a Diretoria de Pesquisa e Avaliação do Cenpec pesquisou as características das políticas públicas acreanas. A pesquisa, desenvolvida em parceria com a Fundação Tide Setubal, focou o período entre 1999 e 2011. Entre 2005 (primeiro ano do Ideb) e 2001, o Ideb do estado cresceu 52% – contra 48% na Região Norte e 36% no Brasil.
Segundo, a pesquisa, as políticas implementadas buscaram promover a equidade no acesso à educação a populações historicamente excluídas. Entre suas conclusões, a pesquisa aponta que as medidas adotadas nesse período podem dar pistas sobre como melhorar os indicadores educacionais de regiões menos favorecidas socioeconomicamente.
No Brasil, os indicadores educacionais mostram a diferença de desempenho nas escolas das populações negra, rural, indígena, habitante de zonas periféricas de grandes cidades e das regiões Norte e Nordeste. Alunos que têm alguma dessas características costumam ter desempenho pior nos testes educacionais. Embora o acesso à educação não garanta a justa distribuição do conhecimento, promover políticas que garantam o acesso de populações historicamente excluídas e o atendimento delas em suas especificidades é um caminho para buscar mais justiça na escola em um país no qual a universalização completa da Educação Básica ainda está em curso.”
CENPEC. Boletim Educação&Equidade n. 9. São Paulo, set. 2018.
Esta publicação é um dos produtos da pesquisa Equidade e políticas de melhoria da qualidade da educação: o caso do Acre
Período de realização: 2014 a 2017
Parceira: Fundação Tide Setubal
A pesquisa analisou as políticas educacionais implantadas no estado do Acre. O objetivo foi investigar se e como essas políticas explicam a evolução dos principais indicadores de qualidade e equidade na educação no ensino fundamental.
A metodologia incluiu a identificação e análise das principais características das políticas educacionais implantadas no Acre entre 1999 e 2010. Para isso, explicitou as estratégias de implementação dessas medidas e discutiu a repercussão sobre a equidade. Foram também realizada a análise quantitativa sobre a promoção da equidade.
Os resultados indicam a presença de estratégias de implementação sustentadas por princípios de justiça voltados para a equidade. Essas estratégias indicam esforços de inclusão no sistema educacional de populações tradicionalmente excluídas e do atendimento às suas especificidades e necessidades. A análise das diferenças de proficiência dos(das) estudantes entre grupos sociais com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indica ampliação da equidade no que tange ao gênero. Quanto à classe social e raça, o estudo não oferece evidências que permitem observar um padrão de resultados claro.
Mais sobre a pesquisa
GUSMÃO, Joana; RIBEIRO, Vanda. A política educacional do Acre e os resultados do Ideb. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 97, n. 247, p. 472-489, Dez. 2016. Disponível em Scielo.
