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Há espaço para o ensino religioso nas escolas?
Por Stephanie Kim Abe
Em tempos de graves acusações de pastores tomando frente nas negociações com pequenas prefeituras para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – que resultaram na exoneração do então ministro da Educação Milton Ribeiro do seu cargo – é espinhoso querer falar de religião na educação.
Veja aqui posicionamento do Cenpec sobre o assunto
Mas não estamos falando de distribuição de bíblias em eventos oficiais do Ministério da Educação (MEC), como foi denunciado pelo jornal Estado de S. Paulo recentemente. Muito pelo contrário. É justamente para entender o lugar do ensino religioso na educação básica, garantindo o princípio da laicidade na educação, que o Portal Cenpec resgata dois artigos sobre a temática, originalmente publicados na plataforma Educação&Participação (Cenpec/Itaú Social).
No artigo Qual deve ser o lugar da religião na educação básica?, o cientista social Silas Fiorotti, pesquisador do CERNeUSP e coordenador do projeto de extensão Diversidade Religiosa em Sala de Aula, discorre sobre como abordar as religiões na escola, valorizando a diversidade religiosa e desconstruindo estereótipos, a partir de três questões básicas:
– Por que é fundamental abordar as religiões na educação básica?
– Por que é preciso definir de forma clara que tipo de ensino religioso será oferecido nas escolas?
– Por que nem todo tipo de ensino religioso confessional fere o princípio da laicidade?“
Silas Fiorotti
Ao respondê-las, o autor traz algumas bases legais que fundamentam o ensino religioso nas escolas brasileiras, alerta para o crescimento da intolerância religiosa no país, critica a falta de paradigma nacional para definir os conteúdos dessa disciplina e a(o) profissional habilitada(o) para ministrar essas aulas, e defende que o principal compromisso deve ser com a liberdade religiosa de estudantes e educadoras(es).
Leia na íntegra o artigo Qual deve ser o lugar da religião na educação básica?
Já o artigo Diversidade, religiosidade e reflexões em tempos de Covid-19, de 2019, foca nas possíveis implicações da lei que possibilita o ensino religioso na escola. Escrito por Regina Novaes, antropóloga e doutora em antropologia social, o texto retoma o histórico da expansão das religiões evangélicas pentecostais em território brasileiro e a queda no número de católicos, especialmente entre a juventude.
“A escola está diante de um campo religioso em movimento. Cada vez mais crianças, adolescentes e jovens vivem em famílias multirreligiosas. E, ao mesmo tempo, uma parte considerável dessa geração está em busca de sentido e de nova espiritualidade. Nada mais incoerente a escola só oferecer o que é conhecido e estabelecido no mundo das religiões”, escreve a autora.
Diante desse cenário, ela defende o papel da escola como espaço de diálogo e de valorização da diversidade. Para isso, é preciso envolver toda a comunidade escolar:
Discorrer teoricamente sobre diversidade cultural, diversidade ambiental, diversidade étnica ou linguística talvez seja mais fácil para um professor do que encarar a questão da diversidade religiosa. Assim sendo, a valorização da diversidade religiosa deve ser pensada como um desafio que exige um exercício cotidiano, constante e ininterrupto.
Regina Novaes
Portanto, uma postura desafiadora e vigilante em favor do reconhecimento da diversidade religiosa só pode ser proveniente de um pacto a ser feito no interior da comunidade escolar. Pacto esse que pode estar ancorado em uma simples e importante afirmação pedagógica: o encontro entre gente que pensa diferente é o que gera crescimento e introduz a possibilidade de desenvolvimento integral dos educandos.”
