Violência sexual contra crianças e adolescentes: o melhor combate é a informação

Por Stephanie Kim Abe

No Brasil, 80 crianças e adolescentes sofrem algum tipo de violência sexual (física e/ou psicológica) por dia. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram 9.613 vítimas. Isso representa um aumento de 68% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registradas 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes no primeiro quadrimestre. Os dados apontam ainda que o ambiente onde ocorre a maioria das violações é a casa da vítima ou de familiares, ou da vítima e do suspeito.

Essas tristes estatísticas, levantadas em pesquisa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) através de seus canais oficiais – Disque 100 e Ligue 180 – jogam luz à necessidade de chamar atenção da sociedade como um todo para proteger as crianças e adolescentes.

É por isso que todo mês de maio diversas organizações, instituições e movimentos realizam campanhas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado todo dia 18 de maio. 

No mês de maio, a Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do MDHC lançou a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. O objetivo é conscientizar, alertar e enfrentar esse grave problema. Hoje, 18/5, o governo federal divulga oficialmente as ações de combate e prevenção à exploração infanto-juvenil e proteção dessa população. Acompanhe:

👉🏿 Para mais informações e materiais, visite o site da campanha #Facabonito. Participe desta mobilização!

Pode ser abuso: como saber?

Confira também a série de vídeos PODESERABUSO: violência sexual infantil e suas diferentes formas, da Fundação Abrinq:

No site da campanha, ainda é possível encontrar outros materiais, como artes para divulgação nas redes sociais e um e-book para download gratuito com um manual sobre como proteger as crianças e os adolescentes da violência sexual. Também há detalhes sobre os canais disponíveis para denúncias, como o disque 100, cuja ligação é anônima e gratuita. Acesse o site.

A Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, define a violência sexual como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.

Violência sexual é crime, denuncie! Disque 100. A ligação é gratuita e anônima. Se preferir, denuncie no Conselho Tutelar ou nas delegacias da sua cidade. Saiba mais.

Reportagens no Portal Cenpec

Se temos que mais de 40% das violências sexuais são praticadas por familiares e 70% dentro de casa, essa criança precisa pedir socorro para um adulto fora desse ciclo familiar. Quem é essa pessoa que ela convive e pode confiar fora desse círculo? É o professor na escola. Ele é o adulto que está mais perto da criança, além dos familiares. Então é muito normal que essa violência seja identificada pelo professor ou mesmo que a criança venha a pedir socorro a ele. Não à toa, dizemos que a escola é muitas vezes a porta de entrada dessa vítima na rede de proteção.”

Luciana Temer, advogada e presidente do Instituto Liberta

Confira mais na reportagem Educação versus violência sexual contra crianças e adolescentes.

A seguir compilamos outros conteúdos do Portal Cenpec publicados ao longo dos últimos anos que versam sobre a violência contra crianças e adolescentes. 

Confira!

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