Por João Marinho
A concentração de renda e a desigualdade socioeconômica no Brasil voltaram a aprofundar-se e atingiram o pior patamar em pelo menos sete anos. Essas são as conclusões do levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
No quatro trimestre de 2018, quando observada a renda domiciliar, o coeficiente Gini do rendimento domiciliar per capita obtido do trabalho atingiu o maior patamar da série histórica iniciada no primeiro trimestre de 2012, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) começou a ser apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice passou de 0,6156 no terceiro trimestre de 2018 para 0,6259 no último trimestre do ano: o 16º aumento consecutivo. Quanto mais perto de 1, maior é a concentração de renda.
A precariedade do mercado de trabalho é apontada como uma das principais razões por Daniel Duque, pesquisador do mercado de trabalho do Ibre/FGV. Segundo Duque, os trabalhadores menos qualificados têm tido dificuldades de aumentar seus rendimentos e o salário mínimo não registra ganhos reais desde 2015. “Na crise, a probabilidade de estar empregado e ter renda maior depende mais de o trabalhador ter qualificação (…). Houve também muita geração de ocupação informal, que tem menores salários. E há um desalento muito grande ainda”, disse o especialista ao jornal.
Thiago Xavier, analista da Tendências Consultoria Integrada e também entrevistado pelo Estadão, informa que houve um aumento no número de pessoas trabalhando em 2018, mas a subutilização da força de trabalho permanece elevada. São considerados subutilizados os trabalhadores à procura de emprego, os que desistiram de procurar ou os que trabalham, mas encontram-se atuando durante menos horas do que poderiam e ganham menos por essa razão.
Ainda segundo o jornal, o salário mínimo não teve ganho real nos últimos anos devido ao encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e 2016. Pela regra de reajuste criada ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e válida até este ano, o reajuste do mínimo de um ano é a soma da inflação medida pelo INPC do ano anterior somada à variação do PIB dos dois anos anteriores.
Em 2015 e 2016, porém, o PIB teve variação negativa, e, dessa foram, o salário mínimo recebeu reajustes equivalentes apenas à inflação. “Precisa ter uma reação do mercado de trabalho (…). Precisa de geração de vagas formais, com salário médio maior, jornadas de trabalho que não fiquem aquém do desejado”, disse Xavier.
Confira a reportagem completa
Tendência de aumento
O Ibre/FGV não é primeiro instituto a detectar aumento da desigualdade no Brasil. Em novembro de 2018, o relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, da Oxfam Brasil, já havia apontado para estagnação da desigualdade domiciliar per capita, também utilizando o coeficiente Gini, bem como piora em indicadores por raça, gênero e concentração de renda.
Na ocasião, o relatório também citou retrocesso nos gastos sociais para o patamar de 2001, com impacto direto na área da educação, e criticou a Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu um teto de gastos públicos por 20 anos. “Durante o pouco tempo de debate da então Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (55/2016 no Senado), os poucos estudos que estimavam impactos sociais de uma medida fiscal tão horizontalmente radical apontaram para a precarização da saúde e da educação a médio prazo”, concluiu o documento.
Leia a reportagem sobre o relatório da Oxfam Brasil aqui, no Portal CENPEC
