Por João Marinho
O Brasil passou de décimo para nono país mais desigual do mundo. A subida no ranking – uma má notícia para quem luta por distribuição mais justa de renda e ampliação de acesso a serviços – é fruto da estagnação da desigualdade no País, que parou de cair depois de 15 anos de redução, segundo o relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, divulgado nesta segunda-feira (26) pela Oxfam Brasil.
Segundo o relatório, a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo coeficiente Gini, manteve-se estagnada entre 2016 e 2017 após uma sucessão de quedas registrada a partir de 2002. Para outros indicadores e recortes, porém, houve até mesmo retrocesso: pela primeira vez em 23 anos, por exemplo, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens (elas ganhavam 72% do que eles ganhavam, e, em 2016, o percentual caiu para 70%); e houve aprofundamento das desigualdades de renda entre brancos e negros (negros permanecem com menos renda, e a queda da desigualdade entre os dois grupos desacelerou de 57% para 53% entre 2016 e 2017).
“A roda da redução de desigualdades parou no Brasil. Entre 2017 e 2018, houve uma conjunção de indicadores negativos que contam a triste história de um grave recuo do progresso social no país. São retratos recentes de um processo que teve início há mais tempo e que não mostra sinais de reversão”, diz o relatório, segundo o qual, considerando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 10, que preconiza a redução de desigualdades dentro dos países e entre eles, “o Brasil caminha a passos largos para trás”.
Gastos sociais e educação
O documento também aponta que, em 2016, houve retrocesso dos gastos sociais para o patamar de 2001. O impacto é sentido sobretudo pela população mais pobre, cuja renda individual média é de R$ 696,20 e que depende fortemente do Estado para incrementá-la e acessar serviços essenciais, como postos de saúde, hospitais, clínicas, postos de vacinação, creches e escolas de Ensino Fundamental. Por isso, o impacto na educação é evidente.
O relatório critica ainda a Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu um teto de gastos públicos por 20 anos, e propõe sua revogação: “Medidas que limitam a capacidade do Estado realizar políticas voltadas para esses serviços (…) têm brutal impacto nas rendas familiares, reduzindo-as, e aumentando a pobreza e as desigualdades (…). Durante o pouco tempo de debate da então Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (55/2016 no Senado), os poucos estudos que estimavam impactos sociais de uma medida fiscal tão horizontalmente radical apontaram para a precarização da saúde e da educação a médio prazo”.
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