Em favor de um Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi um dos destaques da entrevista que a socióloga Maria Alice Setubal, conselheira do CENPEC Educação, deu à edição nº 261 da revista Educação (setembro/2019).

Além disso, Maria Alice, que é também presidente do conselho consultivo da Fundação Tide Setubal, falou sobre projetos da Fundação, parcerias com a prefeitura de São Paulo e ações na região de São Miguel Paulista, zona leste da cidade.

Do SNE à formação de professores: desafios para a educação

Qualidade do ensino público, cultura, geração de oportunidades para jovens e redução de desigualdades educacionais mobilizam as atenções da conselheira, que defendeu a implementação do SNE, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024.

A implementação do SNE deveria ter acontecido até 2016, com o objetivo de distribuir as funções de municípios, estados e da União na educação e de definir como as três esferas devem trabalhar em conjunto. No entanto, faltando cinco anos para o fim do PNE, as discussões têm estado, no mais, paralisadas. “Se [tivéssemos] um bom Sistema Nacional de Educação (…), o aproveitamento dos recursos seria melhor”, declarou Setubal à Educação.

Seria algo nos moldes conceituais do que temos hoje, por exemplo, na saúde, com o SUS. Um sistema que gerasse gestão mais eficiente e precisa dos recursos, aliada a avaliações frequentes de resultados e eficiência.”

A renovação urgente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a necessidade de investimento na formação de professores também foram abordadas por Maria Alice.

Nos estados brasileiros em que a educação pública passou a apresentar bons resultados ultimamente (…), não por acaso os educadores, quase sempre, se dedicam a uma única escola.

Confira a entrevista na íntegra

Saiba mais

O CENPEC Educação já produziu diferentes materiais sobre o SNE. Na roda de conversa a seguir, realizada em parceria com o Instituto Ayrton Senna com o então secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques, a proposta de um sistema nacional foi discutida. Atualmente, Marques é também conselheiro do CENPEC Educação. Assista.