CENPEC faz encontro com secretários municipais de Educação

Por João Marinho

FNDE, Fundeb e PDDE. PME, PAR e LOA. Simec, SIOPE, MAVS e Cadin. Unir essas siglas em uma única frase (os significados encontram-se no fim deste texto) pode passar a impressão de que falamos outro idioma. Todas, porém, se referem a programas, metas, fundos de financiamento, cadastros e sistemas de gestão e controle orçamentários que impactam diretamente o dia a dia de uma secretaria de Educação – e, portanto, o dos gestores que ali atuam. Um auxílio é sempre bem-vindo.

Pensando nisso, o CENPEC realizou, na última quinta-feira, 04/10, o Encontro com as Redes Municipais de Educação. Das 9h às 17h, cerca de 30 pessoas, entre secretários, gestores de diferentes níveis e técnicos das secretarias de Educação dos municípios de Américo Brasiliense, Bragança Paulista, Cerquilho, Franca, Itaberá e Peruíbe, em São Paulo; e de Campanha, no estado de Minas Gerais, estiveram reunidos para debater desafios da gestão pública e políticas educacionais. Assista ao vídeo do encontro.

Gestão pública de qualidade

O evento constituiu-se em duas partes. Pela manhã, os gestores assistiram a uma palestra com Palmira Tolotti Piai, especialista em orçamento público e consultora pedagógica educacional. Técnica, a palestra demonstrou formas de captar recursos para a área da educação, como utilizar os sistemas de gestão e controle e como cumprir os requisitos previstos na legislação.

Houve também ciclos de perguntas, que versaram sobre dúvidas específicas de cada município – de vagas em creches até mobiliários escolares – e sobre temas mais amplos, como intersetorialidade, formação de professores e metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O CENPEC acredita na gestão pública de qualidade e olha para o município dentro do que ele precisa, priorizando a redução da desigualdade social presente na educação. Por isso, vim participar desse encontro”, disse Palmira Tolotti.

Espaço de discussão

Na parte da tarde, os gestores foram convidados a conhecer o trabalho do CENPEC e de que forma os conceitos e metodologias desenvolvidos ao longo dos seus mais de 30 anos podiam auxiliar nos desafios enfrentados pelos municípios na educação.

A dinâmica foi comandada pela gerente de projetos Beatriz Cortese; e por Maria Amabile Mansutti, diretora de tecnologias educacionais da instituição. “Muitos dos municípios aqui presentes já realizaram trabalhos em parceria com o CENPEC em outros momentos; outros nos visitam pela primeira vez. Para nós, essa aproximação é importante, no sentido de conhecermos mais a fundo o que tem acontecido em suas regiões”, comentou Mansutti.

Para os gestores e secretários, ressaltou-se o fato de que muitas demandas, desafios e dúvidas são, na verdade, semelhantes entre os municípios. “Observei que a questão de cumprir as metas do Plano Municipal de Educação estiveram muito presentes. São tantas metas e obrigações que há para nós, municípios, e nem sempre sabemos o quanto de recursos financeiros temos. Lista de espera na educação infantil, reformas de unidades escolares, implantação de um plano de carreira que valorize adequadamente os professores são outros desafios, e é bom sermos auxiliados em tantas demandas”, comentou Elizandra Marques de Assumpção, secretária de Educação de Américo Brasiliense (SP). 

O acesso à educação infantil também chamou a atenção de Augusto César de Almeida, da Divisão de Administração e Controle da Secretaria de Educação de Franca (SP): “Em Franca, temos uma lista de espera imensa, de 3 mil vagas pendentes. Há também grande preocupação com o custeio, para atender aos compromissos assumidos no Plano Municipal de Educação, que derivaram do PNE, principalmente os parâmetros de qualidade e financiamento. As leis municipais e os organismos de fiscalização exigem o cumprimento das metas, mas ainda não tivemos a contrapartida do governo federal. Para mim, que trabalho na área financeira, entender mais sobre o PAR também foi importante, por ser uma forma de o município angariar recursos, por exemplo, para a construção de unidades escolares”.

Para Vicente de Paulo Lentz Baldo, secretário de Educação de Campanha (MG), que teve contato com o trabalho do CENPEC pela primeira vez, espaços de discussão ampla entre municípios como o promovido no dia 4 são fundamentais: “Se você perguntar a qualquer secretário de Educação quais as maiores carências, a maioria dos pontos citados será semelhante. Percebemos isso aqui também. Daí, a importância de espaços assim, onde podemos ouvir as experiências de outros municípios e aplicar no nosso, mesmo que com adaptações, e também transmitir as experiências que tivemos. Isso é fundamental, principalmente para a educação, que é uma área muito ativa”.

Siglas

• Cadin: Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal [há também os estaduais]
• FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
• Fundeb: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
• Ideb: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
• LOA: Lei Orçamentária Anual
• MAVS: Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE
• PAR: Plano de Ações Articuladas
• PDDE: Programa Dinheiro Direto na Escola
• PME: Plano Municipal de Educação
• Simec: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação
• SIOPE: Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação

Fotos: Thiago Luis de Jesus e Helder Lima.
Vídeo: Vanessa Nicolav.