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Não à LGBTfobia!
Produção coletiva de um painel contra a LGBTfobia e o respeito à diversidade sexual e de gênero.
- Dicionários.
- Folhas de papel pardo.
- Pincéis atômicos.
- Projetor e acesso à internet.
- Tarjetas de cartolina nas cores verde, vermelha e amarela.
Desenvolver atitudes de respeito e convivência com as diferenças entre seres humanos.
Acolher o diferente, garantir os direitos de cidadania no dia a dia da sala de aula e da vida.
Adolescentes e jovens
Sala de atividades, aula, leitura ou outro espaço
1 encontro de 1h30
Início de conversa
Durante um longo período da história da humanidade, e até hoje em muitos lugares, expressões de gênero ou orientações de sexualidade diversas do padrão vigente eram (e ainda são) discriminadas e alvo de violência. A homossexualidade, por exemplo, até bem pouco tempo, era considerada doença e crime. As pessoas homossexuais, assim como outros grupos sociais vítimas de discriminação – como mulheres, pessoas negras, indígenas, travestis e transexuais, pessoas idosas e com deficiência –, têm lutado para garantir seus direitos constitucionais à cidadania.
No entanto, ao mesmo tempo, em vários outros lugares do mundo (como nos Países Baixos, na Espanha, no Canadá e em vários estados dos Estados Unidos), inclusive no Brasil, o casamento civil entre homossexuais é permitido.
O casamento igualitário, ou homoafetivo, existe no Brasil desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, contudo, não tem a mesma força que uma lei e pode ser contestada por juízes, dificultando o processo.
Sem dúvida, graças às suas lutas e às de pessoas que apoiam a causa LGBTQIA+, conquistamos muitos avanços em todo o mundo. No entanto, ainda hoje, em alguns lugares, pessoas homossexuais são levadas à pena de morte, como na Arábia Saudita, na Mauritânia ou no Iêmen. Em outros países, apesar da legislação punir a discriminação, essa ainda é uma realidade. É o caso do Brasil: segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, em 2022, 242 de pessoas LGBTQIA+ foram assassinadas e 14 se suicidaram. Estamos, portanto, ainda longe de viver em uma sociedade justa, pacífica e sem preconceitos.
Você sabia?
17 de maio é o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia. A data foi escolhida por ter sido neste dia, em 1993, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde. Essa decisão foi um importante impulso na garantia de direitos civis dessa população.
O objetivo da data é promover o combate ao preconceito e à discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQIAP+, além de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar as diversas orientações sexuais e identidades de gênero.
Na prática
Antes da aula, coloque um cartaz grande na parede com o tema da oficina: LGBTFOBIA NÃO!
Anuncie que o assunto da oficina será diversidade sexual e de gênero. Pergunte se já ouviram a sigla LGBTQIA+ e se sabem o significado dela.
Após ouvir as respostas, pergunte:
- E o que significam as palavras homofobia e transfobia?
Oriente algumas(ns) a pesquisa nos dicionários disponíveis na sala ou na biblioteca e outras(os) a consultar dicionários on-line no computador ou no celular.
Segundo o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, homofobia significa ódio ou repulsa contra a homossexualidade ou os homossexuais. Já transfobia é o “ódio patológico direcionado aos transexuais, às pessoas que não se identificam com o seu gênero de nascimento, esse ódio pode ser manifestado pela violência física ou verbal contra essas pessoas”.
E o que significam as palavras homossexualidade e transexualidade? Segundo o mesmo dicionário, homossexualidade significa “atração ou interesse sexual pelo mesmo sexo”. Já transexualidade está relacionada a “pessoa que fez algum tipo de tratamento hormonal e/ou procedimento cirúrgico para possuir características do sexo oposto ou para mudar de sexo”.
E se?
Caso perguntem se homossexualidade é o mesmo que homossexualismo, explique que, apesar de alguns dicionários considerarem os dois termos como sinônimos, atualmente, usa-se a palavra homossexualidade, em vez de homossexualismo. Isso porque, até a década de 1970, homossexualismo caracterizava uma doença mental.
Foi só em 1973 que a Associação Americana de Psiquiatria retirou o termo do rol das doenças mentais e, em 1993, da Classificação Internacional de Doenças (CID). No entanto, a palavra homossexualismo ainda carrega o significado de doença conferido pelo contexto histórico.
Convide a turma a assistir ao vídeo Não fique calado diante da homofobia, produzido pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro (Ceds). A produção traz depoimentos de pessoas atingidas pela violência contra homossexuais, transexuais e travestis:
Após a projeção, abra um debate sobre a questão. É importante destacar que se trata de um documentário. O vídeo apresenta depoimentos reais, não é ficção. Um adolescente perdeu a vida e outras pessoas sofreram violência física e psicológica.
Sexo biológico, orientação sexual, identidade e expressão de gênero: qual é a diferença?
A sexualidade humana é constituída por fatores biológicos, psicológicos, sociais e culturais. Assim, o momento histórico, o contexto local e outras variantes influenciam na forma como a sexualidade é percebida e manifestada. Conhecer alguns conceitos é importante para compreender esse tema tão complexo.
- Sexo biológico: na visão da ciência, é o conjunto de informações cromossomiais, baseado na identificação genotípica e considerando os órgãos sexuais do nascimento, a capacidade de reprodução e as características físicas e fisiológicas que diferenciam o masculino do feminino. As pessoas que nascem com características femininas e masculinas são chamadas de intersexos.
- Atração ou orientação afetiva e/ou sexual: manifestada por uma pessoa em relação a outras de maneira involuntária. Entre os tipos de orientação afetiva e sexual, existem a heterosexual/heteroafetivo (atração por pessoas do sexo oposto); homossexual/homoafetivo (por pessoas do mesmo sexo e gênero); bissexual/biafetivo (por pessoas de ambos os sexos/gêneros). Vale destacar que não se usa o termo opção sexual, por não se tratar de uma escolha, mas de um sentimento que não depende da vontade da pessoa.
- Identidade de gênero: compreensão da pessoa sobre si mesma, como ela se vê e deseja ser reconhecida em relação ao gênero feminino, masculino ou ambos, ou até a nenhum dos dois. Pode ou não concordar com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento. Assim, temos: cisgênero (pessoa que se identifica com o gênero determinado em seu nascimento); transgênero (não se identifica com comportamentos convencional de seu gênero de nascimento, pode fazer terapias hormonais ou cirurgias para modificações corporais em busca dos atributos físicos que a/o faça feliz); queer (não se enquadra em uma identidade ou expressão de gênero); intersexual (pessoas em que há variação fisiológica em relação ao padrão de masculino ou feminino estabelecido).
- Expressão de gênero: forma como a pessoa manifesta socialmente sua identidade de gênero, por meio do nome social, roupas, cabelos, forma de usar a voz, linguagem, expressão corporal, independente do sexo biológico. Muitas pessoas identificam suas expressões de gênero como masculina ou feminina, mas existem outras formas de expressão de gênero, como andrógina (pessoa que não tem características marcadamente femininas nem masculinas), não binária (pessoa que não define sua identidade dentro das margens do binarismo masculino-feminino) e fluida (pessoa que não se identifica com uma só identidade de gênero, fluindo entre várias).
➕ Saiba mais em PebMed: Orientação sexual, identidade e expressão de gênero: conhecendo para cuidar da população LGBTI+
O que a turma pensa sobre o assunto?
Após algum tempo de discussão, explicite que há duas dimensões a serem consideradas na questão: a dimensão ética (quem dá o direito a alguém de agredir o outro?) e a legal (a lei permite?). Problematize as duas.
Em seguida, apresente os marcos legais da nossa legislação sobre o assunto. A Constituição de 1988 proíbe qualquer tipo de discriminação contra cidadãs(os), em seu artigo 5º (Título II – Dos direitos e garantias fundamentais).
O artigo afirma que
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Constituição Federal de 1988
No detalhamento do artigo 5º, o inciso I trata da igualdade entre os sexos; o inciso VIII versa sobre a igualdade de credo religioso; o inciso XXXVIII trata da igualdade jurisdicional; o inciso XLI determina que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. Portanto, agredir outra pessoa, além de injusto e antiético, é crime.
Com base nessa discussão, proponha que formem duplas e elaborem frases contra a LGBTfobia. Essas frases devem formar um painel para desencadear uma campanha de mobilização a respeito do assunto. Distribua folhas de papel pardo para que registrem suas frases.
Faça uma rodada de exposição para que as duplas identifiquem a frase produzida e registrada no painel e explicitem o que as levou a desenvolver essa frase para o registro.
Hora de avaliar
Apresente tarjetas de cartolina para a avaliação da oficina: de cor verde (positiva), amarela (neutra) e vermelha (negativa).
Cada pessoa escolherá uma tarjeta da cor que representa sua opinião e afixará em uma folha de papel pardo, ao lado do painel.
Em seguida, proponha uma roda de conversa sobre a oficina:
- Por que avaliaram a atividade dessa forma?
- O debate ajudou a compreender melhor as questões sobre a diversidade de gênero e sexualidade?
- O que mais poderia ser abordado?
- Há algum(ns) ponto(s) que consideram importante pesquisar e debater com mais profundidade? Quais?
Para ampliar
A turma pode levar esse painel a outros locais da escola ou da instituição, e promover um debate mais amplo com a participação de outras turmas, convidando pessoas e/ou OSCs ligadas à legislação e aos direitos humanos para se aprofundarem sobre o tema e planejarem ações de combate às discriminações de sexo e gênero, e conscientização sobre a importância de respeitar as diversidades.
Fontes de referência
- Dia da Visibilidade Trans: uma linha do tempo da luta e dos direitos de travestis, transexuais e transgêneros(Núcleo de Gênero e Diversidade – Nugen/UFPel)
- Gênero e diversidade sexual na escola (MEC)
- Homossexualismo ou homossexualidade? (Veja)
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
