Avaliar alfabetização por amostra é retrocesso, dizem especialistas

Em coletiva à imprensa realizada na última quinta-feira (02/05), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, anunciaram mudanças na aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A avaliação de alfabetização, que compõe o sistema, chegou a ser suspensa durante a administração Vélez Rodríguez, mas foi retomada após repercussão negativa que resultou na decisão de Tânia Leme de Almeida de deixar a Secretaria de Educação Básica; e na demissão do então presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

O Saeb existe desde 1990 e já passou por uma série de reestruturações. As médias de desempenho do Saeb e os dados de aprovação obtidos no Censo Escolar compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o que ressalta a importância do sistema de avaliação.

Do censo à amostra

Em 2013, a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada a estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental de forma censitária – ou seja, a todos os estudantes matriculados –, passou a integrar o Saeb. A última edição da ANA ocorreu em 2016.

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma nova reestruturação estava aguardada para 2019: todas as avaliações que compunham o Saeb deixariam de existir com nomes próprios.

Além disso, a avaliação da alfabetização passaria a ser feita no 2º ano do Ensino Fundamental, uma vez que a BNCC passou a estabelecer o fim do ciclo de alfabetização no 2º ano, e não mais no terceiro. Consequentemente, o 3º ano, até então coberto pela ANA, deixaria de ser avaliado.

Havia, porém, a expectativa de que a alfabetização permanecesse avaliada de forma censitária mesmo no 2º ano. No entanto, o ministro confirmou que, além de se adequar à BNCC, a avaliação será amostral. Consequentemente, os resultados podem não ser comparados com as avaliações da ANA de 2013, 2014 e 2016.

“Vamos começar do zero. E vai ser difícil avaliar os resultados; o desempenho é baixo porque não se adotou a BNCC ou porque as crianças não sabem mesmo?”, disse Ocimar Alavarse, da Universidade de São Paulo (USP), ao Estado de S. Paulo, em texto escrito por Renata Cafardo e Renato Onofre.

Para Joana Buarque de Gusmão, da coordenação de Desenvolvimento de Pesquisas do CENPEC, avaliar a alfabetização no formato amostral é um retrocesso: “O formato censitário permitia a produção de boletins com os resultados por escola participante, que se constituíam em um valioso instrumento de gestão pedagógica para as equipes escolares. O formato amostral não possibilitará a leitura dos dados no nível escolar, o que representa uma grande perda. A alteração traz também prejuízos à análise da série histórica dos resultados”.

Outras mudanças e equívocos

O Saeb deste ano também avaliará por amostra as áreas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas para o 9º ano do Ensino Fundamental.

Na coletiva, também chamou atenção o pequeno valor supostamente gasto pelo governo para realizar as provas deste ano, que avaliarão 7 milhões de estudantes, inicialmente anunciado como R$ 500 mil por Abraham Weintraub. A informação foi posteriormente corrigida em nota enviada à imprensa, segundo a qual o valor é R$ 500 milhões, quase o dobro do gasto na última edição do Saeb.