Abraham Weintraub: não há corte, há contingenciamento

O ministro Abraham Weintraub compareceu a audiência pública interativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal nesta terça-feira (07/05) e foi questionado sobre decisões controversas recentes, como bloqueios orçamentários em universidades e na educação básica. Assista na íntegra.

Prioridades e questionamentos

A audiência iniciou-se com uma apresentação de Abraham Weintraub sobre as diretrizes e os programas prioritários do Ministério da Educação (MEC). Diversas pautas importantes para a educação foram abordadas, como o Plano Nacional de Educação (PNE), a alfabetização como instrumento de redução da vulnerabilidade, o Fundeb, a educação integral, as parcerias com entes federativos e a inadimplência de jovens contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Ao longo da apresentação, o ministro destacou, em vários momentos, o baixo desempenho do Brasil frente a países como Coreia do Sul e Chile em avaliações internacionais como o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), argumentando que, em média, o País já gasta em educação mais que outros membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro.

Os dados, porém, foram questionados por alguns senadores. Jean Paul Prates (PT-RN), por exemplo, argumentou que é preciso olhar o investimento de educação a partir do PIB per capita, que mostram que, por aluno, o País, na realidade, investe menos que outros membros da OCDE, sobretudo em educação básica.

Bloqueio de verbas

Orçamento e investimento, inclusive, acabaram por ditar o ritmo da audiência, sobretudo a partir do anúncio do bloqueio de 30% das verbas destinadas às universidades federais, feito alguns dias antes. Weintraub recusou-se a chamar as ações de cortes: “Não houve corte, e não há corte. Há um contingenciamento”.

O ministro também sinalizou a possibilidade de liberação futura das verbas, caso a economia dê sinais de melhora, uma vez que houve redução na arrecadação de impostos, e haja o reforço da aprovação da reforma da Previdência, além de defender a ampliação do investimento em educação básica em detrimento do ensino superior.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, definiu o argumento como “contrassenso atroz”, diante da informação de que houve também bloqueios substanciais em verbas destinadas à educação básica. Ao todo o MEC já reteve quase R$ 8 bilhões em investimento, sendo mais de R$ 2,4 milhões referentes à educação básica. O bloqueio é superior ao anunciado para as universidades. Além disso, segundo Rodrigues, condicionar a liberação de verbas da educação à reforma da Previdência é “chantagem”.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o argumento de que o bloqueio tem relação com a previdência não é verdadeira. “A reforma da Previdência, se for aprovada, não terá efeito para este ano – e o corte das universidades é para este ano. Na verdade, não houve bem um corte ou contingenciamento, mas um remanejamento, porque o recurso que saiu da educação foi para outras pastas: houve uma inversão de prioridades”, disse a senadora na audiência. No início de maio, o governo anunciou o remanejamento de R$ 3,6 bilhões para atender a demandas urgentes de cinco ministérios. O MEC foi o mais afetado pela medida.

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, a diretora-executiva do CENPEC Educação, Mônica Gardelli Franco, avalia que os cortes nas universidades também prejudicam o segmento de base: “Não se faz educação básica de qualidade sem universidade fortalecida. A política pública de educação tem que ser da creche à pós-graduação e ao doutorado. Se a universidade não estiver fortalecida, não teremos educadores profissionais para dar suporte às escolas”.

Foto de destaque: Reprodução/Agência Brasil.