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Livro Gênero e Educação: a democracia e a diversidade contra o autoritarismo
Por Stephanie Kim Abe
“Existe uma profunda interdependência entre educação e democracia. Sem uma educação que combata desigualdades e promova o pensamento crítico, enfraquecem-se a cidadania e o exercício dos direitos políticos. E sem um ambiente democrático e que valorize as diferenças, o direito à educação vai sendo sufocado. É justamente essa relação que vem sendo o alvo de movimentos autoritários e fundamentalistas nos últimos anos.”
Esse primeiro trecho da apresentação do livro Gênero e Educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito humano à educação sintetiza bem a correlação entre democracia e direito à educação para todos e todas, e anuncia a que veio.
Essa ideia é desenvolvida ao longo de 20 artigos escritos por autoras e autores de algumas das organizações de educação, direitos humanos, feministas, negras, LGBTQIA+, sindicais, acadêmicas, do campo religioso progressista que compõem a rede Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação e a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala.
A primeira parte da obra traz artigos que ajudam a compreender o fenômeno conservador na educação, principalmente com a sua atuação mais acirrada nos últimos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. Além do histórico de censura na educação, com projetos como o Escola sem Partido, essa parte da obra traz reflexões baseadas nas etapas qualitativa e quantitativa da pesquisa Educação, Valores e Direitos.
Coordenada pelo Cenpec e pela Ação Educativa, a pesquisa buscou entender a percepção da população sobre pautas conservadoras na educação, como escolas militarizadas, educação sexual e educação domiciliar.
Na segunda parte, são relatadas as ações de incidência política junto ao sistema de Justiça e no Congresso Nacional, como a inconstitucionalidade da legislação antigênero na educação e a defesa da Lei Maria da Penha, a articulação contra o homeschooling e a ação civil pública contra o edital 2021 do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do governo Bolsonaro, que tirou a cláusula que excluía obras que ferissem os direitos humanos.
Por fim, em sua terceira parte, o livro joga luz ao acirramento das desigualdades e às experiências de resistências às investidas conservadoras. Os artigos trazem diferentes pontos de vista de populações mais afetadas pelo conservadorismo, como a população LGBTQIA+, as comunidades quilombolas e indígenas, as juventudes negras e pobres etc.
A obra foi publicada no final de 2022 e traz, nos anexos, documentos de posicionamento quanto às políticas públicas que devem ser prioridades para este novo governo.
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Em tempos em que a violência contra as escolas têm estado em alta e colocado em alerta a população, é importante entender como esse fenômeno está relacionado com o ultraconservadorismo e como uma educação que olha para as questões de gênero, sexualidade e diversidade pode ser um dos principais caminhos para garantir um ambiente escolar mais acolhedor e prevenir que novos ataques aconteçam.
