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Escola forte no combate ao trabalho infantil
Com o slogan “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, a campanha nacional pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) aposta nas redes sociais para sensibilizar as pessoas quanto à questão – e, para aderir, basta o internauta usar a hashtag #InfanciaSemTrabalho.
A mobilização reforça a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito às vivências próprias da infância, principalmente estudar. Além disso, o site oficial da campanha disponibiliza materiais para download e um resumo sobre os problemas e consequências do trabalho infantil.
O CENPEC Educação, representado pelo assessor de relações institucionais, Alexandre Isaac, faz parte da Coordenação do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI), que assina a iniciativa.
A campanha conta também com a participação de instituições ligadas à Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Entre elas, o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Partimos do princípio de que prevenir e erradicar o trabalho infantil é um compromisso com a cidadania e com o futuro das crianças e adolescentes e, portanto, com o próprio País.”
Alexandre Isaac
A importância da criança na escola
A campanha #InfanciaSemTrabalho chama a atenção para as consequências educacionais do trabalho infantil e ressalta que quanto mais cedo o indivíduo começa a trabalhar, pior seu rendimento escolar e, consequentemente, menor é seu salário na fase adulta.
Isso porque o trabalho infantil compromete o processo de aprendizagem e, como consequência, as crianças tendem a abandonar a escola e a não concluir a educação básica. Esse ciclo vicioso limita as oportunidades de emprego e perpetua a pobreza e a exclusão social.
O trabalho infantil está intimamente ligado às condicionantes socioeconômicas das famílias, ou seja, as famílias mais vulneráveis do ponto de vista econômico e social têm mais dificuldades de garantir o direito à educação, assistência, lazer, cultura para seus filhos.”
Alexandre Isaac
Atualmente 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros – quase o mesmo número dos que hoje estão fora da escola – encontram-se em situação de trabalho infantil. Daí, a preocupação com a proposta de regularizar a educação domiciliar, ou homeschooling.
Isaac comenta que a sociedade brasileira tem uma realidade socioeconômica que torna mais desafiador estruturar esse modelo de educação. Segundo ele, além de o homeschooling não alcançar, de modo geral, os resultados desejados do ponto de vista do conhecimento e da socialização nem para as famílias mais ricas, a educação domiciliar se torna mais problemáticas para crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade.
O trabalho infantil é a barbárie que impede o desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças e adolescentes, e consequentemente o próprio desenvolvimento econômico das sociedades.”
Alexandre Isaac
O CENPEC Educação divulgou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 2.401/2019, que visa a autorizar por completo a educação domiciliar. A nota reforça que nenhum modelo se mostrou mais eficiente para a garantia do direito à educação e combate a desigualdade do que uma escola pública de qualidade para todos.
