No mês de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, saiba mais sobre essa lei fundamental, sancionada em julho de 1990, que garante os direitos das crianças e adolescentes.
Resultados para: Constituição Federal de 1988
Entenda a crise humanitária que está acontecendo na Terra Indígena Yanomami e como a educação pode apoiar a luta desse povo
Nota pública contra o Recurso Extraordinário que questiona o dever constitucional do Estado de ofertar e garantir educação pública infantil a crianças de até 5 anos
Na #SemanaPovosIndigenas, conheça publicação que alerta para as ameaças aos direitos dessa população e traz recomendações para a educação escolar indígena
Entenda quais as bases, os objetivos, a organização e as expectativas com relação à regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Da PEC 13/2021 ao relatório da OCDE, entenda como o Brasil tem investido (ou não) em educação e como isso impacta na busca por equidade no sistema público de ensino
Mais de 350 coalizões, redes, entidades e movimentos sociais se mobilizam contra a tramitação de projetos de lei que regulamentem o homeschooling no Brasil
Se o relatório divulgado nesta terça (23.02) for aprovado sem mudanças, União, estados e municípios ficam desobrigados de investimento mínimo em educação e saúde
Mesmo sem políticas públicas que norteiem essas iniciativas, há educadores(as) trazendo esse importante tema para a sala de aula
Confira artigo do educador social Washington Góes, especialista em relações étnico-raciais
Planos de aulas, projetos interdisciplinares e sequências didáticas vão compor um banco de aulas público
Entenda como o racismo se manifesta em espaços educativos e a importância de combatê-lo, para uma educação de qualidade
Organização demonstra preocupação com fala do ministro Milton Ribeiro em entrevista
CENPEC Educação manifesta preocupação com ausência de Consed e Undime e com redução da representação da sociedade civil no órgão
Mais de 33 entidades da sociedade civil, entre elas o CENPEC Educação, divulgaram nota técnica que reforça a inconstitucionalidade da educação domiciliar.
Por si só, o ensino religioso não fere o princípio da laicidade do Estado – desde haja cuidado para que o conteúdo se afaste do proselitismo e haja respeito a todas as opções religiosas e arreligiosas
Revista Educação traz a voz de defensores e críticos da proposta de regulamentar a educação domiciliar no Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza gratuitamente materiais de estudo para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)… Leia mais >
Artigo de Miguel G. Arroyo analisa o Programa Mais Educação, lançado em 2007 pelo MEC
Iniciativa premia escolas que trabalham os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em sala de aula
